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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 485/2020

Aos 12 dias do mês de março de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 22/2020 com a empresa COGESAN – COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.580.606/0001-86, com sede na Rua Antônio Hortolani, 53, Centro, CEP. 78.300-00, Tangará da Serra - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio adminsitrador Leandro Corniani Juliato, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 1110464-3 SJ/MT e do CPF/MF nº. 866076261-49, residente e domiciliado na Rua noventa, 473, Tarumã II - CEP 78.300-000, em Tangará da Serra – MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializado oferecendo inovação tecnológica, manutenção de rede hidráulica, operação de poços artesianos rurais e distritais, coleta e análises de material e atendimento ao consumidor.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

COGESAN – COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO CNPJ 22.580.606/0001-86

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unid.

Quant

Valor Unit.

Total

01

93087

FORNECIMENTO DE SISTEMAS PARA LEITURA E EMISSAO SIMULTÂNEA DE FATURAS, GESTÃO COMERCIAL, DE SERVIÇOS E DE ARRECADAÇÃO COM SUPORTE PRESENCIAL

COGESAN

mês

12

1.800,00

21.600,00

02

93088

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

COGESAN

mês

12

4.790,00

57.480,00

03

93089

SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO

COGESAN

mês

12

23.990,00

287.880,00

04

93090

SERVIÇO DE LEITURA, IMPRESSÃO DE CONTA SIMULTÂNEA

COGESAN

UNIDADE

32.796

1,44

47.226,24

05

93091

SERVIÇO DE CORTE DE CAVALETE

COGESAN

UNIDADE

1.110

14,59

16.194,90

06

93092

SERVIÇO DE RELIGAÇÃO NO CAVALETE

COGESAN

UNIDADE

1.185

14,59

17.289,15

07

93093

SERVIÇO DE REPARO NO CAVALETE

COGESAN

UNIDADE

200

19,89

3.978,00

08

93094

SERVIÇO DE VISTORIA NO CONSUMIDOR (UNIDADE CONSUMIDORA)

COGESAN

UNIDADE

220

7,99

1.757,80

09

93095

SERVIÇO DE CADASTRO OU RECADASTRO NA UNIDADE CONSUMIDORA

COGESAN

UNIDADE

330

7.99

2.636,70

10

93096

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA

COGESAN

UNIDADE

120

150,99

18.118,80

11

93097

SERVIÇO DE REMANEJO DE CAVALETE

COGESAN

UNIDADE

150

139,00

20.850,00

12

93098

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO

COGESAN

UNIDADE

180

21,99

3.958,20

13

93099

SERVIÇO DE REPARAÇÃO NA REDE RAMAL

COGESAN

UNIDADE

320

160,00

51.200,00

TOTAL

550.169,79

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 006/2020.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Paulo Cesar Silva Aguiar, conforme Portaria n.º 105, de 12 de março de 2020.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 550.169,79 (quinhentos e cinquenta mil cento e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

09.020.17.512.0001.2017.339039.00.00.00 – RED 234

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 12 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

COGESAN – COMPANHIA GERENCIADORA

DE SANEAMENTO EIRELI.

CNPJ nº. 22.580.606/0001-86

Leandro Corniani Juliato

Sócio Administrador

CONTRATADA