ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 023/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 002/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da Empresa SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMERCIO, SERVIÇO E TELECOMUNICAÇÃO CNPJ: 19.814.481/0001-05, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANA PAULA DE ABREU CUNHA, portador do CPF de n° 006.775.026-56 e RG: 10752650 SSP MG, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tendas e Banheiros Químicos, para supri as necessidades de Eventuais Eventos a serem realizado pelas Secretarias Municipais de Juruena, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo no Edital.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 28/04/2020 e término em 28/04/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria de Administração e Finanças - Kiane Henrique dos Reis Medeiros, CPF Nº. 016.345.621-60, nomeada pela Portaria Nº 47/2018;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	CÓD. SISTEMA	CÓD. TCE MT	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA	VALOR
01	37491	00031819	BANHEIRO QUIMICO - AQUISICAO DE BANHEIRO QUIMICO SIMPLES. CARACTERISTICAS GERAIS: VASO SANITARIO, CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, PORTA - PAPEL HIGIENICO, PISO ANTIDERRAPANTE EM POLIETILENO, IDENTIFICACAO (MASCULINO/FEMININO), PONTO DE VENTILACAO NATURAL, MICTORIO, TETO TRANSLUCIDO, FECHADURA DE METAL COM SINALIZADOR (LIVRE/OCUPADO). MATERIAL: POLIETILENO, PES EM POLIETILENO, DOBRADICA DE CHAPA GALVANIZADA, REBITES EM INOX. CORES (AZUL, VERDE, LARANJA OU CINZA), DIMENSOES MÍNIMAS DE 1,10X1,10X2,20M (LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA),COM CAPACIDADE MINIMA DE ACUMULO DE MATERIAL DE 170 LITROS, MONTADO E ENTREGUE NO LOCAL QUE FOI REALIZADO O PEDIDO.	UNID.	06	R$2.460,00	R$14.760,00
02	37499	332509-1	BARRACA - TIPO TENDA,CONFECCIONADA EM LONA SINTETICA 100 % VULCANIZADA, COM ESTRUTURA METALICA TRATADA COM ZARCAO,COM BASE MEDINDA MINIMA 4,00M X 4,00M,EM FORMATO DE PIRAMIDE, COM BASE QUADRADA,PINTADA EM ESMALTE SINTETICO NA COR BRANCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA	Unid.	02	R$4.400,00	R$8.800,00
03	37500	00019938	BARRACA - DE LONA SINTETICA, VULCANIZADA, DO TIPO TENDA, MEDINDA MINIMA DE 6,00 X 3,00 M, COM ESTRUTURA DE SUPORTE DE METAL, TRATADA E PINTADA, COM ESTRUTURA DE SUSTENTACAO EM SECAO TUBULAR DE 1/2¨, SENDO A MESMA PINTADA COM ZARCAO E ESMALTE SINTETICO, COM ESTRUTURA DE SUSTENTACAO NA COR BRANCA, DEVENDO SER ENTREGUE COM ACESSORIOS COMPLETOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA.	Unid	02	R$2.700,00	R$5.400,00

VALOR TOTAL = R$ 28.960,00

Juruena – MT, 28 de Abril de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

ANA PAULA DE ABREU CUNHA

SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMERCIO, SERVIÇO E TELECOMUNICAÇÃO