PORTARIA N.136/2020
29 de Abril de 2020
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei 558/1999.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA,lotado na Secretaria Municipal de “Infra Estrutura e Serviços Públicos”, portador do RG n. 1879885-3 – SSP/MT e CPF n. 035.536.591-06, efetivo no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, a contar desta data, nos termos que dispõe no Art. 3º, Inciso II - Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Parágrafo único – A gratificação que trata este artigo é feita em caráter temporário, até ulterior deliberação da Administração Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e eventuais vantagens a que faz jus o referido servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL