PORTARIA n° 0006/SEMUSA/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA n° 0006/SEMUSA/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Designa a servidora efetivo ÉRICA APARECIDA DA COSTA SILVA do cargo de Zeladora para exercício das atividades de Agente de Vigilância em Saúde, vinculado a Vigilância em Saúde Municipal.

MARCELO QUADRO GONÇALVES, Secretário Municipal de Saúde, do Município de Rondolândia - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pelo Decreto n° 1.732/GAB/PMR/20, de 08 de Abril de 2020.

CONSIDERANDO:

Art. 1º. Designo, com fulcro no que dispõe a Lei n° 0055 de 13 de maio de 2002 (Código sanitário Municipal), a servidora efetivo ÉRICA APARECIDA DA COSTA SILVA do cargo de Zeladora para exercício das atividades de Agente de Vigilância em Saúde, vinculado a Vigilância em Saúde Municipal.

Parágrafo único: A presente designação é de caráter emergencial, considerando o enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e se fundamenta nos princípios da economicidade e eficiência.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

MARCELO QUADROS GONÇALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DEC. N° 1.732/GAB/PMR/20