ERRATA Nº 001/2020 REVOGA O DECRETO 015/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Jose Sergio Bizerra Arruda, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

1º -RATIFICA:

Decreto nº 018/2020, Art. 13º, parágrafo III

A) - Onde se le: Revoga o Decreto 015/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid - 2019) a serem adotados pelo poder executivo do município de Luciara MT, e dá outras providências.

B) - Leia-se Revoga o Decreto 015/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) a serem adotados pelo poder executivo do município de Luciara MT, e dá outras providências.

C) – Onde se le: As atividades escolares da rede pública municipal, bem como o transporte escolar, por tempo determinado, a título de antecipação do recesso previstas no calendário escolar de Luciara MT, para julho de 2020, podendo, ainda, a Secretaria Municipal de Educação regulamentar em outras datas a reposição para cumprimento do calendário escolar, e obediência a legislação pertinente, serão regulamentadas em ato do Secretário Municipal de Educação.

B) – Leia-se: As atividades escolares da rede pública municipal, bem como o transporte escolar, por tempo indeterminado, a título de antecipação do recesso previstas no calendário escolar de Luciara MT, para julho de 2020, podendo, ainda, a Secretaria Municipal de Educação regulamentar em outras datas a reposição para cumprimento do calendário escolar, e obediência a legislação pertinente, serão regulamentadas em ato do Secretário Municipal de Educação.

Luciara, 28 de abril de 2020.

JOSE SERGIO BIZERRA ARRUDA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO