DECRETO N°. 1890/2020

DATA: 28 DE ABRIL 2020

“DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO ser um dos pioneiros, deste município; e que grandemente contribuiu como cidadão para o nosso município, então:

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial no dia 28 de abril de 2020, em homenagem do Poder Público Municipal “post mortem” do Senhor Antônio Alves Marques (20/02/1933 a 28/04/2020).

Art. 2º. Fica suspenso os serviços dos Órgãos Públicos Municipais no dia 29 de abril de 2020, permanecendo os trabalhos somente aqueles considerados essenciais que não permitem paralisação.

Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 28 DE ABRIL DE 2020.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal