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Pref. Cláudia

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DIVA RODRIGUES e DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA WALERIA DOS S. CORDEIRO EIRELI - ME.

O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPFsob nº 403.786.169-00, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e, do outro lado, a empresa WALERIA DOS S. CORDEIRO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.985.777/0001-13 e Inscrição Estadual n.º 13.736.330-3, estabelecida a Avenida Miguél Sutil, nº 11925, Cidade Alta, Cuiaba/MT, neste ato representada pela sua titular, Sra. WALERIA DOS SANTOS CORDEIRO,portadora do RG n.º 2201858-1 SESP/MT e CPF n.º 042.105.791-22, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista o contidona Ata de Registro de Preços n° 026/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 026/2019, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1.O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeirodos itens previstos na tabela abaixo:

ITENS

PRODUTOS

VL. ATUAL

UNIT.

1

Absorvente básico com abas, contendo 8 unidades, pacote devidamente lacrado nas duas embalagens de boa qualidade.

R$ 1,99

3

Álcool em gel com válvula pump, alcool 70% - 480/500ml

R$ 4,55

8

Avental de pano impermeável, branco, com tiras para ajuste, tamanho aproximado: 1,20m comprimento x 0,60m largura

R$ 6,16

9

Avental pvc impermeável, branco, com tiras para ajuste, tamanho aproximado: 1,20m comprimento x 0,60m largura

R$ 6,16

11

Bacia plástica media plástica de uso doméstico corpo em polipropileno capacidade de 18 litros

R$ 5,65

16

Balde plástico grande capacidade 20 litros com tampa

R$ 7,36

20

Bota de borracha cano médio nº 34

R$ 20,83

21

Bota de borracha cano médio nº 36

R$ 20,83

22

Bota de borracha cano médio nº 37

R$ 20,83

23

Bota de borracha cano médio nº 38

R$ 20,83

24

Bota de borracha cano médio nº 39

R$ 20,83

25

Bota de borracha cano médio nº 40

R$ 20,83

26

Bota de borracha cano médio nº 42

R$ 20,83

29

Caneca de alumínio capacidade 3L

R$ 24,00

33

Cesto telado nº 10

R$ 2,23

34

Cesto telado nº 60

R$ 18,40

37

Colher de plástico (tipo para bolo)com 50 unidades

R$ 1,89

39

Copo descartável pacote com 100 unidades de 200ml

R$ 2,80

43

Creme dental de 50 g sem fluor para uso infantil

R$ 1,47

48

Desodorizador de ambiente 360ml - PERFUMES VARIADOS

R$ 6,28

53

Escova para lavar roupa, base de madeira, com cerdas de polipropileno

R$ 1,62

54

Escova para vaso sanitário, cabo plástico e cerdas sintéticas, sem suporte.

R$ 1,55

55

Esponja de lã de aço 60gr

R$ 1,15

58

Faca de serra cabo de plástico tam. 20cm

R$ 0,66

60

Flanela amarela 40X60 para uso geral embalagem com 4 unidades

R$ 1,58

67

Garfo de sobremesa descartavel - embalagem 50 unidades

R$ 1,87

69

Garrafa térmica, com capacidade de 1L, formato cilíndrico, com tampa Rosqueavel e ampola de vidro

R$ 18,68

70

Guardanapo tamanho 20x21 com 50 unidade

R$ 0,65

71

Guardanapo tamanho 30x30 com 50 unidade

R$ 1,08

75

Jarra plástica 3,7 l

R$ 7,62

82

Lixeiro com tampa 30 litros

R$ 13,10

86

Luvas descartáveis plásticas, sendo recomendado para manipulação de alimentos e bebidas em restaurantes e alguns tipos de procedimentos estéticos simples. É feita de plástico menos resistente do que o vinil, látexou nitrílica. Acondicionado em pacotes com 100 unid.

R$ 1,53

90

Pá coletora lixo plástico pequena USO DOMESTICO

R$ 1,30

95

Pano de prato, material: 100% algodão, comprimento: 60 cm, largura: 30 cm, cor: branco.

R$ 1,55

97

Papel alumínio, 45 cm de largura, rolo com 7,5m.

R$ 3,36

99

Papel toalha para banheiro com 1000 unidades 23x21cm

R$ 4,55

100

Pedra sanitária detalhada: pedra sanitária a base de dodecibenzevo sulfato de sódio, coadjunvantes, emoliente, perfume e corante. Embalada em caixa que contém uma rede plástica, um gancho, uma pedra de 25 gramas, com os dados do fabricante

R$ 0,81

105

Pilha pequena AA alcalina com 2 unidades

R$ 2,90

106

Pilha pequena AA alcalina com 4 unidades

R$ 5,20

107

Pilha pequena AAA alcalina com 2 unidades

R$ 2,90

108

Porta filtro tamanho 103

R$ 4,10

109

Pote de plástico com capacidade de 1,5 litros

R$ 2,56

110

Pote de plástico com capacidade de 5 litros

R$ 4,20

119

Rodo confeccionado em madeira; largura 60 cm; borracha reforçado; cabo m madeira desmontado

R$ 5,50

121

Rodo confeccionado em plastico; largura 60 cm; borracha reforçado; cabo m madeira desmontado

R$ 5,86

125

Sabonete90g, cor branca, pele normal glicerinado

R$ 0,85

130

Saco para lixo 30 litros para lixo cor pretareforçado resistente ao peso mínimo de 5 kg com 10 unidades

R$ 0,87

140

Touca descartável de tnt - tamanho único – cor branca caixa c/ 100 unidades

R$ 6,39

148

caneca de aluminio 2 L

R$ 22,36

160

Prato fundo para sopa de material plastico resistente ao calor , frio e quedas cores variadas

R$ 0,98

161

Sapato para cozinha de E.V.A com solado antiderrapante podendo ser solicitado tamanhos variados a partir do nº 36

R$ 29,50

165

lixeira com pedal capacidade acima de 20L

R$ 18,35

170

Papel toalha para banheiro com 1000 unidades 23x21cm

R$ 5,95

174

Coador de café de pano tradicional tipo caipira

R$ 1,74

176

caixa térmica plástica com alça 05 ou 06 litros

R$ 39,00

178

caixa térmica plástica com alça 32 litros

R$ 79,06

181

Papel higiênico pcte com quatro unidades(4 x 1)

R$ 2,08

187

Pano de chão tipo esfregão,branco tamanho mínimo 48 x 68

R$ 2,48

188

Coador de café permanente(TNT)

R$ 2,30

193

Dispenser para Papel Toalha Interfolha Branco 2/3 Dobras Bunzl

R$ 23,10

203

Faca para cozinha pexeira ou similar

R$ 5,01

211

Bacia plástica resistente capacidade para 5 litros.

R$ 3,08

212

Bacia plástica resistente capacidade para 10 litros.

R$ 4,52

213

Bacia plástica resistente capacidade para 20 litros.

R$ 7,97

214

Bacia de plástico resistente capacidade 30 litros

R$ 9,79

221

GARRAFA TERMICA DE 05 LTS CORES VARIADAS SENDO DE MARCA IGUAL OU SUPERIOR A INVICTA,TERMOLAR OU ALADDIN

R$ 24,70

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

2.1. Os valores para os referidos itens passam a ser de:

ITENS

PRODUTOS

VL.

UNIT. REEQUILIBRADO

1

Absorvente básico com abas, contendo 8 unidades, pacote devidamente lacrado nas duas embalagens de boa qualidade.

R$ 2,43

3

Álcool em gel com válvula pump, alcool 70% - 480/500ml

R$ 5,55

8

Avental de pano impermeável, branco, com tiras para ajuste, tamanho aproximado: 1,20m comprimento x 0,60m largura

R$ 7,52

9

Avental pvc impermeável, branco, com tiras para ajuste, tamanho aproximado: 1,20m comprimento x 0,60m largura

R$ 7,52

11

Bacia plástica media plástica de uso doméstico corpo em polipropileno capacidade de 18 litros

R$ 6,89

16

Balde plástico grande capacidade 20 litros com tampa

R$ 8,98

20

Bota de borracha cano médio nº 34

R$ 25,41

21

Bota de borracha cano médio nº 36

R$ 25,41

22

Bota de borracha cano médio nº 37

R$ 25,41

23

Bota de borracha cano médio nº 38

R$ 25,41

24

Bota de borracha cano médio nº 39

R$ 25,41

25

Bota de borracha cano médio nº 40

R$ 25,41

26

Bota de borracha cano médio nº 42

R$ 25,41

29

Caneca de alumínio capacidade 3L

R$ 29,28

33

Cesto telado nº 10

R$ 2,72

34

Cesto telado nº 60

R$ 22,45

37

Colher de plástico (tipo para bolo)com 50 unidades

R$ 2,31

39

Copo descartável pacote com 100 unidades de 200ml

R$ 3,42

43

Creme dental de 50 g sem fluor para uso infantil

R$ 1,79

48

Desodorizador de ambiente 360ml - PERFUMES VARIADOS

R$ 7,66

53

Escova para lavar roupa, base de madeira, com cerdas de polipropileno

R$ 1,98

54

Escova para vaso sanitário, cabo plástico e cerdas sintéticas, sem suporte.

R$ 1,89

55

Esponja de lã de aço 60gr

R$ 1,40

58

Faca de serra cabo de plástico tam. 20cm

R$ 0,81

60

Flanela amarela 40X60 para uso geral embalagem com 4 unidades

R$ 1,93

67

Garfo de sobremesa descartavel - embalagem 50 unidades

R$ 2,28

69

Garrafa térmica, com capacidade de 1L, formato cilíndrico, com tampa Rosqueavel e ampola de vidro

R$ 22,79

70

Guardanapo tamanho 20x21 com 50 unidade

R$ 0,79

71

Guardanapo tamanho 30x30 com 50 unidade

R$ 1,32

75

Jarra plástica 3,7 l

R$ 9,30

82

Lixeiro com tampa 30 litros

R$ 15,98

86

Luvas descartáveis plásticas, sendo recomendado para manipulação de alimentos e bebidas em restaurantes e alguns tipos de procedimentos estéticos simples. É feita de plástico menos resistente do que o vinil, látexou nitrílica. Acondicionado em pacotes com 100 unid.

R$ 1,87

90

Pá coletora lixo plástico pequena USO DOMESTICO

R$ 1,59

95

Pano de prato, material: 100% algodão, comprimento: 60 cm, largura: 30 cm, cor: branco.

R$ 1,89

97

Papel alumínio, 45 cm de largura, rolo com 7,5m.

R$ 4,10

99

Papel toalha para banheiro com 1000 unidades 23x21cm

R$ 5,55

100

Pedra sanitária detalhada: pedra sanitária a base de dodecibenzevo sulfato de sódio, coadjunvantes, emoliente, perfume e corante. Embalada em caixa que contém uma rede plástica, um gancho, uma pedra de 25 gramas, com os dados do fabricante

R$ 0,99

105

Pilha pequena AA alcalina com 2 unidades

R$ 3,54

106

Pilha pequena AA alcalina com 4 unidades

R$ 6,34

107

Pilha pequena AAA alcalina com 2 unidades

R$ 3,54

108

Porta filtro tamanho 103

R$ 5,00

109

Pote de plástico com capacidade de 1,5 litros

R$ 3,12

110

Pote de plástico com capacidade de 5 litros

R$ 5,12

119

Rodo confeccionado em madeira; largura 60 cm; borracha reforçado; cabo m madeira desmontado

R$ 6,71

121

Rodo confeccionado em plastico; largura 60 cm; borracha reforçado; cabo m madeira desmontado

R$ 7,15

125

Sabonete90g, cor branca, pele normal glicerinado

R$ 1,04

130

Saco para lixo 30 litros para lixo cor pretareforçado resistente ao peso mínimo de 5 kg com 10 unidades

R$ 1,06

140

Touca descartável de tnt - tamanho único – cor branca caixa c/ 100 unidades

R$ 7,80

148

caneca de aluminio 2 L

R$ 27,28

160

Prato fundo para sopa de material plastico resistente ao calor , frio e quedas cores variadas

R$ 1,20

161

Sapato para cozinha de E.V.A com solado antiderrapante podendo ser solicitado tamanhos variados a partir do nº 36

R$ 35,99

165

lixeira com pedal capacidade acima de 20L

R$ 22,39

170

Papel toalha para banheiro com 1000 unidades 23x21cm

R$ 7,26

174

Coador de café de pano tradicional tipo caipira

R$ 2,12

176

caixa térmica plástica com alça 05 ou 06 litros

R$ 47,58

178

caixa térmica plástica com alça 32 litros

R$ 96,45

181

Papel higiênico pcte com quatro unidades(4 x 1)

R$ 2,54

187

Pano de chão tipo esfregão,branco tamanho mínimo 48 x 68

R$ 3,03

188

Coador de café permanente(TNT)

R$ 2,81

193

Dispenser para Papel Toalha Interfolha Branco 2/3 Dobras Bunzl

R$ 28,18

203

Faca para cozinha pexeira ou similar

R$ 6,11

211

Bacia plástica resistente capacidade para 5 litros.

R$ 3,76

212

Bacia plástica resistente capacidade para 10 litros.

R$ 5,51

213

Bacia plástica resistente capacidade para 20 litros.

R$ 9,72

214

Bacia de plástico resistente capacidade 30 litros

R$ 11,94

221

GARRAFA TERMICA DE 05 LTS CORES VARIADAS SENDO DE MARCA IGUAL OU SUPERIOR A INVICTA,TERMOLAR OU ALADDIN

R$ 30,13

§1º - A justificativa do reequilíbrio econômico-financeiro ocorre em face dasrecentes alterações promovidas pelo Estado de Mato Grosso no que diz respeito à cobrança e arrecadação de ICMS, através da PORTARIA N° 195/2019 – SEFAZ, que resultou na elevação dos encargos tributários da empresa fornecedora.

§2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarãoapenas para o saldo remanescentede cada umdos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

3.1. As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.

CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:

4.1. O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 65, II, “d”, e §5º, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 17 do Decreto Federal 7892/2012, bem comono Item 8.2 da ARP n° 026/2019.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 08/08/2019.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em três vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Cláudia - MT, 27 de Abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ALTAMIR KURTEN

PREFEITO MUNICIPAL

WALERIA DOS S. CORDEIRO EIRELI - ME

WALERIA DOS SANTOS CORDEIRO

EMPRESA/PROMITENTE FORNECEDORA

TESTEMUNHAS:

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Nome: EVERSON CESER KONZEN Nome: SHIRLEY YOTZCHETZ

CPF: 945.010.251-15 CPF: 018.905.239-25