PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
30 de Abril de 2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DIVA RODRIGUES e DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI.
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPFsob nº 403.786.169-00, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e, do outro lado, a empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.148.070/0001-85 e Inscrição Estadual nº 13.648.990-7, estabelecida a Rua Comandante Costa, nº 14, Quadra G, Centro Sul, Várzea Grande/MT, neste ato representada pelo seu titular, Sr. DAVI ANTONIO NETO,portador do RG n.º 5375680 SSP/MG e CPF n.º 551.557.315-34, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista o contidona Ata de Registro de Preços n° 027/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 026/2019, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1.O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeirodos itens previstos na tabela abaixo:
| N° | PRODUTOS | VL. ATUAL UNIT. |
| 5 | Algodão hidrófilo caixa com 50 gr | R$ 2,05 |
| 27 | Caixa térmica de isopor 03L | R$ 5,89 |
| 28 | Caixa térmica de isopor 21L | R$14,94 |
| 31 | Canudinho (pacote com 100) em embalagem lacrada. | R$ 3,00 |
| 36 | Colher de alumínio para sopa TAM 20 | R$ 1,08 |
| 46 | Desinfetante liquido concentrado; embalagem de 1 litro essência; ph entre 6,0 e 7,0; rótulo contendo: identificação, fabricante, composição, data de fabricação e validade; | R$ 2,94 |
| 52 | Escova para lavar mamadeira | R$ 5,89 |
| 63 | Fraldas descartáveis infantil tamanho “G”, com 18 ou 20 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili. | R$16,30 |
| 64 | Fraldas descartáveis infantil tamanho“M”, com 20 ou 22 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili. | R$16,30 |
| 65 | Fraldas descartáveis infantil tamanho“P”, com 24 ou 26 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili | R$16,30 |
| 66 | Fraldas descartáveis infantil tamanho “XG”, com 16 ou 18 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da monica, Mili. | R$16,30 |
| 74 | Isqueiro a gás grande | R$ 1,89 |
| 98 | Papel toalha cor branca uso domestico tipo bobina com 60 folhas, c/ 02 unidades | R$ 2,49 |
| 101 | Pente fino com cabo | R$ 0,91 |
| 102 | Pente normal plástico com cabo | R$ 0,91 |
| 103 | Pilha grande D com 2 unidades | R$ 6,14 |
| 104 | Pilha média C com 2 unidades | R$ 5,28 |
| 143 | Vassoura de palha com cabo em madeira comprimento do cabo: mínimo de 1,15m base em madeira com 20 cm, admitida variação de ± 1,5 cm comprimento das cerdas: mínimo 9 cm | R$11,92 |
| 151 | colher de sobremesa em inox, com espessura minima de 1,0mm comprimento minimo de 16 cm, cabo em inox | R$ 0,99 |
| 154 | creme dental infantil 50 gr com fluor ativo | R$ 3,47 |
| 159 | Mascara respiratoria multiuso descartavel de tnt, pacote com 50 unidades | R$ 5,01 |
| 163 | toalha de chão - pano para limpeza domestica, tamanho 46x96cm sendo de fácil absorcão | R$ 5,53 |
| 169 | Faquinha p/aniversário com 50 unidades | R$ 2,41 |
| 175 | Bisnaga xadrez preto | R$ 4,38 |
| 183 | Garrafa térmica botijão 12 lts c/abertura superior grande c/bico dispensador inferior c/válvula de rosquiar | R$105,50 |
| 184 | Garrafa térmica botijão 4 lts c/abertura superior grande c/bico dispensador inferior c/válvula de rosquiar 23 x 24 x 7 cm larg.bocal | R$40,60 |
| 186 | Pano de chão tipo esfregão,cinza tamanho mínimo 60 x 90 | R$ 4,91 |
| 189 | Fralda descartávelinfantil tamanho RN | R$16,22 |
| 196 | RODO BORRACHA 60 CM - base de alumínio, com duas borrachas; com a base medindo 60 centímetros; com cabo de alumínio, de 120 (cento e vinte) centímetros | R$21,50 |
| 197 | Refil de Borracha para Rodo 60cm de Alumínio | R$ 4,76 |
| 201 | TÁBUA PARA CORTAR CARNES - Em polietileno, na cor branca, com bordas arredondadas. Tamanho: 1,5 x 30 x 50 cm. | R$55,83 |
| 210 | RALADOR - possui 4 faces, aço 18/0, onde poderão ser feitos diversos tipos de alimentos. Alças em plástico para proporcionar firmeza durante a utilização do produto, dimensões aproximadas do produto (LxAxC): 10,5 x 0,8 x 23cm. | R$12,00 |
| 215 | Caixas de verduras vazadas MATERIAL: PEAD - POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RECICLADO CARACTERÍSTICAS: LATERAIS, FUNDO E ALÇA VAZADOS MEDIDA: EXTERNA: 31 CM X 34 CM X 55 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO). INTERNA: 27,5 CM X 32 CM X 51 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO). | R$30,34 |
| 216 | Placas de corte CARACTERÍSTICAS,MODELO50X30, COMPRIMENTO50 CM, LARGURA30 CM, ESPESSURA10 MM, MATERIAL POLIETILENO, ANTIADERENTE, CORES E QUANTIDADES: ( )VERDES, ( )VEMELHA, ( )AMARELA,( )AZUL | R$67,77 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
2.1. Os valores para os referidos itens passam a ser de:
| N° | PRODUTOS | VL.UNIT. REEQUILIBRADO |
| 5 | Algodão hidrófilo caixa com 50 gr | R$ 2,30 |
| 27 | Caixa térmica de isopor 03L | R$ 6,60 |
| 28 | Caixa térmica de isopor 21L | R$ 16,73 |
| 31 | Canudinho (pacote com 100) em embalagem lacrada. | R$ 3,36 |
| 36 | Colher de alumínio para sopa TAM 20 | R$ 1,21 |
| 46 | Desinfetante liquido concentrado; embalagem de 1 litro essência; ph entre 6,0 e 7,0; rótulo contendo: identificação, fabricante, composição, data de fabricação e validade; | R$ 3,29 |
| 52 | Escova para lavar mamadeira | R$ 6,60 |
| 63 | Fraldas descartáveis infantil tamanho “G”, com 18 ou 20 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili. | R$ 18,26 |
| 64 | Fraldas descartáveis infantil tamanho“M”, com 20 ou 22 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili. | R$ 18,26 |
| 65 | Fraldas descartáveis infantil tamanho“P”, com 24 ou 26 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili | R$ 18,26 |
| 66 | Fraldas descartáveis infantil tamanho “XG”, com 16 ou 18 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da monica, Mili. | R$ 18,26 |
| 74 | Isqueiro a gás grande | R$ 2,12 |
| 98 | Papel toalha cor branca uso domestico tipo bobina com 60 folhas, c/ 02 unidades | R$ 2,79 |
| 101 | Pente fino com cabo | R$ 1,02 |
| 102 | Pente normal plástico com cabo | R$ 1,02 |
| 103 | Pilha grande D com 2 unidades | R$ 6,88 |
| 104 | Pilha média C com 2 unidades | R$ 5,91 |
| 143 | Vassoura de palha com cabo em madeira comprimento do cabo: mínimo de 1,15m base em madeira com 20 cm, admitida variação de ± 1,5 cm comprimento das cerdas: mínimo 9 cm | R$ 13,35 |
| 151 | colher de sobremesa em inox, com espessura minima de 1,0mm comprimento minimo de 16 cm, cabo em inox | R$ 1,11 |
| 154 | creme dental infantil 50 gr com fluor ativo | R$ 3,89 |
| 159 | Mascara respiratoria multiuso descartavel de tnt, pacote com 50 unidades | R$ 5,61 |
| 163 | toalha de chão - pano para limpeza domestica, tamanho 46x96cm sendo de fácil absorção | R$ 6,19 |
| 169 | Faquinha p/aniversário com 50 unidades | R$ 2,70 |
| 175 | Bisnaga xadrez preto | R$ 4,91 |
| 183 | Garrafa térmica botijão 12 lts c/abertura superior grande c/bico dispensador inferior c/válvula de rosquiar | R$ 118,16 |
| 184 | Garrafa térmica botijão 4 lts c/abertura superior grande c/bico dispensador inferior c/válvula de rosquiar 23 x 24 x 7 cm larg.bocal | R$ 45,47 |
| 186 | Pano de chão tipo esfregão,cinza tamanho mínimo 60 x 90 | R$ 5,50 |
| 189 | Fralda descartávelinfantil tamanho RN | R$ 18,17 |
| 196 | RODO BORRACHA 60 CM - base de alumínio, com duas borrachas; com a base medindo 60 centímetros; com cabo de alumínio, de 120 (cento e vinte) centímetros | R$ 24,08 |
| 197 | Refil de Borracha para Rodo 60cm de Alumínio | R$ 5,33 |
| 201 | TÁBUA PARA CORTAR CARNES - Em polietileno, na cor branca, com bordas arredondadas. Tamanho: 1,5 x 30 x 50 cm. | R$ 62,53 |
| 210 | RALADOR - possui 4 faces, aço 18/0, onde poderão ser feitos diversos tipos de alimentos. Alças em plástico para proporcionar firmeza durante a utilização do produto, dimensões aproximadas do produto (LxAxC): 10,5 x 0,8 x 23cm. | R$ 13,44 |
| 215 | Caixas de verduras vazadas MATERIAL: PEAD - POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RECICLADO CARACTERÍSTICAS: LATERAIS, FUNDO E ALÇA VAZADOS MEDIDA: EXTERNA: 31 CM X 34 CM X 55 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO). INTERNA: 27,5 CM X 32 CM X 51 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO). | R$ 33,98 |
| 216 | Placas de corte CARACTERÍSTICAS,MODELO50X30, COMPRIMENTO50 CM, LARGURA30 CM, ESPESSURA10 MM, MATERIAL POLIETILENO, ANTIADERENTE, CORES E QUANTIDADES: ( )VERDES, ( )VEMELHA, ( )AMARELA,( )AZUL | R$ 75,90 |
§1º - A justificativa do reequilíbrio econômico-financeiro ocorre em face dasrecentes alterações promovidas pelo Estado de Mato Grosso no que diz respeito à cobrança e arrecadação de ICMS, através da PORTARIA N° 195/2019 – SEFAZ, que resultou na elevação dos encargos tributários da empresa fornecedora.
§2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarãoapenas para o saldo remanescentede cada umdos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
3.1. As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:
4.1. O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 65, II, “d”, e §5º, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 17 do Decreto Federal 7892/2012, bem comono Item 8.2 da ARP n° 027/2019.
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 08/08/2019.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em três vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Cláudia - MT, 23 de Abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ALTAMIR KURTEN
PREFEITO MUNICIPAL
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
DAVI ANTONIO NETO
EMPRESA/PROMITENTE FORNECEDORA
TESTEMUNHAS:
Nome: EVERSON CESER KONZEN Nome: SHIRLEY YOTZCHETZ
CPF: 945.010.251-15 CPF: 018.905.239-25