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Pref. Cláudia

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DIVA RODRIGUES e DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI.

O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPFsob nº 403.786.169-00, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e, do outro lado, a empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.148.070/0001-85 e Inscrição Estadual nº 13.648.990-7, estabelecida a Rua Comandante Costa, nº 14, Quadra G, Centro Sul, Várzea Grande/MT, neste ato representada pelo seu titular, Sr. DAVI ANTONIO NETO,portador do RG n.º 5375680 SSP/MG e CPF n.º 551.557.315-34, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista o contidona Ata de Registro de Preços n° 027/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 026/2019, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1.O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeirodos itens previstos na tabela abaixo:

N°

PRODUTOS

VL. ATUAL UNIT.

5

Algodão hidrófilo caixa com 50 gr

R$ 2,05

27

Caixa térmica de isopor 03L

R$ 5,89

28

Caixa térmica de isopor 21L

R$14,94

31

Canudinho (pacote com 100) em embalagem lacrada.

R$ 3,00

36

Colher de alumínio para sopa TAM 20

R$ 1,08

46

Desinfetante liquido concentrado; embalagem de 1 litro essência; ph entre 6,0 e 7,0; rótulo contendo: identificação, fabricante, composição, data de fabricação e validade;

R$ 2,94

52

Escova para lavar mamadeira

R$ 5,89

63

Fraldas descartáveis infantil tamanho “G”, com 18 ou 20 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili.

R$16,30

64

Fraldas descartáveis infantil tamanho“M”, com 20 ou 22 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili.

R$16,30

65

Fraldas descartáveis infantil tamanho“P”, com 24 ou 26 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili

R$16,30

66

Fraldas descartáveis infantil tamanho “XG”, com 16 ou 18 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da monica, Mili.

R$16,30

74

Isqueiro a gás grande

R$ 1,89

98

Papel toalha cor branca uso domestico tipo bobina com 60 folhas, c/ 02 unidades

R$ 2,49

101

Pente fino com cabo

R$ 0,91

102

Pente normal plástico com cabo

R$ 0,91

103

Pilha grande D com 2 unidades

R$ 6,14

104

Pilha média C com 2 unidades

R$ 5,28

143

Vassoura de palha com cabo em madeira comprimento do cabo: mínimo de 1,15m base em madeira com 20 cm, admitida variação de ± 1,5 cm comprimento das cerdas: mínimo 9 cm

R$11,92

151

colher de sobremesa em inox, com espessura minima de 1,0mm comprimento minimo de 16 cm, cabo em inox

R$ 0,99

154

creme dental infantil 50 gr com fluor ativo

R$ 3,47

159

Mascara respiratoria multiuso descartavel de tnt, pacote com 50 unidades

R$ 5,01

163

toalha de chão - pano para limpeza domestica, tamanho 46x96cm sendo de fácil absorcão

R$ 5,53

169

Faquinha p/aniversário com 50 unidades

R$ 2,41

175

Bisnaga xadrez preto

R$ 4,38

183

Garrafa térmica botijão 12 lts c/abertura superior grande c/bico dispensador inferior c/válvula de rosquiar

R$105,50

184

Garrafa térmica botijão 4 lts c/abertura superior grande c/bico dispensador inferior c/válvula de rosquiar 23 x 24 x 7 cm larg.bocal

R$40,60

186

Pano de chão tipo esfregão,cinza tamanho mínimo 60 x 90

R$ 4,91

189

Fralda descartávelinfantil tamanho RN

R$16,22

196

RODO BORRACHA 60 CM - base de alumínio, com duas borrachas; com a base medindo 60 centímetros; com cabo de alumínio, de 120 (cento e vinte) centímetros

R$21,50

197

Refil de Borracha para Rodo 60cm de Alumínio

R$ 4,76

201

TÁBUA PARA CORTAR CARNES - Em polietileno, na cor branca, com bordas arredondadas. Tamanho: 1,5 x 30 x 50 cm.

R$55,83

210

RALADOR - possui 4 faces, aço 18/0, onde poderão ser feitos diversos tipos de alimentos. Alças em plástico para proporcionar firmeza durante a utilização do produto, dimensões aproximadas do produto (LxAxC): 10,5 x 0,8 x 23cm.

R$12,00

215

Caixas de verduras vazadas MATERIAL: PEAD - POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RECICLADO CARACTERÍSTICAS: LATERAIS, FUNDO E ALÇA VAZADOS MEDIDA: EXTERNA: 31 CM X 34 CM X 55 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO). INTERNA: 27,5 CM X 32 CM X 51 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO).

R$30,34

216

Placas de corte CARACTERÍSTICAS,MODELO50X30, COMPRIMENTO50 CM, LARGURA30 CM, ESPESSURA10 MM, MATERIAL POLIETILENO, ANTIADERENTE, CORES E QUANTIDADES: ( )VERDES, ( )VEMELHA, ( )AMARELA,( )AZUL

R$67,77

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

2.1. Os valores para os referidos itens passam a ser de:

N°

PRODUTOS

VL.UNIT. REEQUILIBRADO

5

Algodão hidrófilo caixa com 50 gr

R$ 2,30

27

Caixa térmica de isopor 03L

R$ 6,60

28

Caixa térmica de isopor 21L

R$ 16,73

31

Canudinho (pacote com 100) em embalagem lacrada.

R$ 3,36

36

Colher de alumínio para sopa TAM 20

R$ 1,21

46

Desinfetante liquido concentrado; embalagem de 1 litro essência; ph entre 6,0 e 7,0; rótulo contendo: identificação, fabricante, composição, data de fabricação e validade;

R$ 3,29

52

Escova para lavar mamadeira

R$ 6,60

63

Fraldas descartáveis infantil tamanho “G”, com 18 ou 20 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili.

R$ 18,26

64

Fraldas descartáveis infantil tamanho“M”, com 20 ou 22 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili.

R$ 18,26

65

Fraldas descartáveis infantil tamanho“P”, com 24 ou 26 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da Monica, Mili

R$ 18,26

66

Fraldas descartáveis infantil tamanho “XG”, com 16 ou 18 unid, elásticos nas pernas, anatômica, faixa multi ajustável, fita adesiva abre/fecha, com gel, similares a marca pampers, pompom, turma da monica, Mili.

R$ 18,26

74

Isqueiro a gás grande

R$ 2,12

98

Papel toalha cor branca uso domestico tipo bobina com 60 folhas, c/ 02 unidades

R$ 2,79

101

Pente fino com cabo

R$ 1,02

102

Pente normal plástico com cabo

R$ 1,02

103

Pilha grande D com 2 unidades

R$ 6,88

104

Pilha média C com 2 unidades

R$ 5,91

143

Vassoura de palha com cabo em madeira comprimento do cabo: mínimo de 1,15m base em madeira com 20 cm, admitida variação de ± 1,5 cm comprimento das cerdas: mínimo 9 cm

R$ 13,35

151

colher de sobremesa em inox, com espessura minima de 1,0mm comprimento minimo de 16 cm, cabo em inox

R$ 1,11

154

creme dental infantil 50 gr com fluor ativo

R$ 3,89

159

Mascara respiratoria multiuso descartavel de tnt, pacote com 50 unidades

R$ 5,61

163

toalha de chão - pano para limpeza domestica, tamanho 46x96cm sendo de fácil absorção

R$ 6,19

169

Faquinha p/aniversário com 50 unidades

R$ 2,70

175

Bisnaga xadrez preto

R$ 4,91

183

Garrafa térmica botijão 12 lts c/abertura superior grande c/bico dispensador inferior c/válvula de rosquiar

R$ 118,16

184

Garrafa térmica botijão 4 lts c/abertura superior grande c/bico dispensador inferior c/válvula de rosquiar 23 x 24 x 7 cm larg.bocal

R$ 45,47

186

Pano de chão tipo esfregão,cinza tamanho mínimo 60 x 90

R$ 5,50

189

Fralda descartávelinfantil tamanho RN

R$ 18,17

196

RODO BORRACHA 60 CM - base de alumínio, com duas borrachas; com a base medindo 60 centímetros; com cabo de alumínio, de 120 (cento e vinte) centímetros

R$ 24,08

197

Refil de Borracha para Rodo 60cm de Alumínio

R$ 5,33

201

TÁBUA PARA CORTAR CARNES - Em polietileno, na cor branca, com bordas arredondadas. Tamanho: 1,5 x 30 x 50 cm.

R$ 62,53

210

RALADOR - possui 4 faces, aço 18/0, onde poderão ser feitos diversos tipos de alimentos. Alças em plástico para proporcionar firmeza durante a utilização do produto, dimensões aproximadas do produto (LxAxC): 10,5 x 0,8 x 23cm.

R$ 13,44

215

Caixas de verduras vazadas MATERIAL: PEAD - POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RECICLADO CARACTERÍSTICAS: LATERAIS, FUNDO E ALÇA VAZADOS MEDIDA: EXTERNA: 31 CM X 34 CM X 55 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO). INTERNA: 27,5 CM X 32 CM X 51 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO).

R$ 33,98

216

Placas de corte CARACTERÍSTICAS,MODELO50X30, COMPRIMENTO50 CM, LARGURA30 CM, ESPESSURA10 MM, MATERIAL POLIETILENO, ANTIADERENTE, CORES E QUANTIDADES: ( )VERDES, ( )VEMELHA, ( )AMARELA,( )AZUL

R$ 75,90

§1º - A justificativa do reequilíbrio econômico-financeiro ocorre em face dasrecentes alterações promovidas pelo Estado de Mato Grosso no que diz respeito à cobrança e arrecadação de ICMS, através da PORTARIA N° 195/2019 – SEFAZ, que resultou na elevação dos encargos tributários da empresa fornecedora.

§2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarãoapenas para o saldo remanescentede cada umdos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

3.1. As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.

CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:

4.1. O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 65, II, “d”, e §5º, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 17 do Decreto Federal 7892/2012, bem comono Item 8.2 da ARP n° 027/2019.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 08/08/2019.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em três vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Cláudia - MT, 23 de Abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ALTAMIR KURTEN

PREFEITO MUNICIPAL

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI

DAVI ANTONIO NETO

EMPRESA/PROMITENTE FORNECEDORA

TESTEMUNHAS:

­­­­­­­­­­

Nome: EVERSON CESER KONZEN Nome: SHIRLEY YOTZCHETZ

CPF: 945.010.251-15 CPF: 018.905.239-25