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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 021 2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E TREINAMENTO EM ATLETISMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO PROJETO DE ALTETISMO “VOU CORRENDO PARA A ESCOLA”, ESCOLINHA DE QUE ATENDERÁ CRIANÇAS E ADOLECENTES ENTRE 06 A 17 ANOS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – IRACEMA SOUZA DA CONCEIÇÃO 98805550159, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000691/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO FUNDAMENTO

As partes acima identificadas têm entre si, justos e acertadas, o presente contrato de prestação de serviço, com base no Processo Administrativo: 000691/2020 Dispensa de Licitação: 026/2020aplicando-se, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações Posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e pelas clausulas seguintes e condições descritas no presente contrato.

DO OBJETO

É objeto do presente contrato a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparação e Treinamento em Atletismo para Atender Secretaria Municipal de Educação e Esportes no Projeto de Altetismo “Vou Correndo para a Escola”, Escolinha de que Atenderá Crianças e Adolescentes Entre 04 A 17 Anos, Das Escolas Municipais E Estaduais do Município de Nossa Senhora Do Livramento-MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Para fazer frente às despesas do presente exercício, existem recursos orçamentários empenhado onerando a dotação 2020.

Programa

Recurso

Projeto/Atividade

ficha

Natureza da Despesa

Fonte

Valor

(R$)

Sec. Mun. de Educação

Próprio

2020-Gestão do Esporte e lazer

124

33.90.39 Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica

100

R$ 16.000,00

VALOR TOTAL (R$)

R$ 16.000,00

DO CONTRATADO

4.1 O preço, a quantidade e a especificação da prestação de serviço neste contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM

Especificação

QTD

UND

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparação e Treinamento em Atletismo para Atender Secretaria Municipal de Educação e Esportes no Projeto de Altetismo “Vou Correndo para a Escola”, Escolinha de que Atenderá Crianças e Adolescentes Entre 04 A 17 Anos, Das Escolas Municipais E Estaduais do Município de Nossa Senhora Do Livramento-MT.

10

Meses

R$ 1.600,00

R$ 16.000,00

VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)

4.2 . Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)

DA VIGENCIA DO PRAZO

3.1 O prazo de vigência do contrato é fixado em 10 (dez) meses a contar a partir da assinatura do contrato.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 29 de Abril de 2020.

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa, IRACEMA SOUZA DA CONCEIÇÃO 98805550159

CNPJ: 27.945.426/0001-74

Representado pela Senhora Iracema Souza da Conceição

RG: 12470384 SSP/MT e CPF:988.055.501-59