CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 020 2020
30 de Abril de 2020
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 020 2020 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ABRANGENDO AS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA JAQUELINE LUZIA DA COSTA 05402032114 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00705/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
| DO OBJETO |
É objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Limpeza e Conservação, abrangendo as categorias de Auxiliar de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Capela Mortuária do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT Conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 038/2020, conforme processo administrativo 00705/2020, dispensa de licitação nº 030/2020 e parecer jurídico nº 180/2020.
| DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2020
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| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Sec. Obras e Infraestrutura | Próprio | 02074 – Manutenção, Encargos e Salários | 377 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 12.000,00 |
| VALOR TOTAL R$ 12.000,00 | ||||||
| - FORMA DE ENTREGA, EXECUÇÃO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO |
6.1 Define-se a execução serviços de Limpeza e Conservação, abrangendo as categorias de Auxiliar de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Capela Mortuária do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT
6.2. Os equipamentos e/ou materiais que forem necessários para a execução do serviço, será fornecido pela CONTRATANTE, e deverá ser solicitada ao fiscal do contrato.
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QUANT. | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Limpeza e Conservação, abrangendo as categorias de Auxiliar de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Capela Mortuária do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT. | SERVIÇO | 10 | R$ 1.200,00 | R$ 12.000,00 |
| - VIGÊNCIA DO CONTRATO |
3.1. Este contrato terá vigência de 10 (dez) meses a contar da data de assinatura.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 28 de Abril de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA JAQUELINE LUZIA DA COSTA 05402032114
CNPJ sob o nº 33.439.441/0001-43,
Representado pela senhora Jaqueline Luzia da Costa,
RG: 25518003 SSP/MT e CPF: 054.020.321-14