PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 061/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2020

Objeto: Aquisição de Oxigênio Puro Medicinal, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.

EMPRESA VENCEDORA DO ITEM LICITADO: Cacoal Gases Comercio e Distribuição Eireli-EPP, CNPJ: 23.700.376/0001-04, Endereço: Av. Castelo Branco, Nº 20.624, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 76.962-068, Cacoal/RO

Item	Código TCE	UND	Quant.	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
01	367084-8	M³	550	OXIGENIO MEDICINAL EM FORMA GASOSA COM PUREZA MINIMA DE 99,5%	OXIPORTO	R$ 30,54	R$ 16.797,00
Valor Total							R$ 16.797,00

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 061/2020, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 16.797,00 (Dezesseis mil setecentos e noventa e sete reais).

Rondolândia – MT, 29 de Abril de 2020.

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Luciene Souza dos Santos

Presidente da CPL