EXTRATO ADITIVOS_ABRIL
5 de Maio de 2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2020.
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79
Processo: Tomada de Preço nº 001/2020.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução da Obra, sem alterações de valores, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO RIO MALARIA EXTENSÃO 20 METROS ESTRADA ESTADUAL MT 338, E NO CORREGO AGUA BOA EXTENSÃO DE 24 METROS LINHA RODOLFO FERRO RODOVIA MUNICIPAL JUA-279 AREA RURAL, em Atendimento a Secretaria de Municipal de Transportes, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Assinatura: 14/04/2020 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:A. VIOLADA TRANSPORTES -ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.089.860/0001-30, localizada à Rua Belo Horizonte, 1030-E - Residencial Bandeirantes - CEP: 78.575-000 - Juara/MT, neste ato representada pelo seu representante legal o senhor Antonio Violada, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 1.190.280 SSP/MR e CPF/MF n.º 189.595.399-53
Processo: Pregão nº 002/2020.
Objeto: SUPRESSÃO DE LINHA, por se tratar de Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Zona Rural em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo à solicitação da Sr.ª Fernanda Alves dos Santos Ribas, Secretária Municipal de Educação, conforme Itinerários e Quilometragens em Anexo.
Assinatura: 01/04/2020 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:G C FERREIRA ENGENHARIA CIVIL - ME inscrita com o CNPJ sob o n.º 32.555.318/000-25, localizada à Rua Dona Maria Leopoldina, nº 256N - Bairro Jardim São João - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, representada pelo Sr. Gustavo Cezar Ferreira, inscrito no CPF 037.701.351-05 e RG: 2218867-3 SSP/MT
Processo: Pregão nº 018/2019.
Objeto: Prorrogação Contratual sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Cidade, Ofício n.º 104/2020/SMC-GB de 27.03.2020, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISAO DE PROJETOS, BEM COMO ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA E APOIO, SUPERVISAO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA em atendimento s Secretaria Municipal de Cidade, Conforme Especificações no Termo de Referência Anexo I do Edital De Pregão Presencial N. 018/2019.
Assinatura: 01/04/2020 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2019.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:PATRICIA VIEIRA BASTOS CELLONI EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 18.331.986/0001-48, localizada à Avenida das Seriemas nº 2119W - Residencial das Acácias, CEP 78.450-000 - Nova Mutum/MT, neste ato representada pela Srª. Patrícia Vieira Bastos Celloni, nº RG n. 1356274/0001DRT/MT e CPF nº 039.949.399-92
Processo: Pregão nº 019/2019.
Objeto: O objeto do presente instrumento é manter os serviços contratados através de Prorrogação Contratual sem acréscimos de valores, conforme solicitação e justificativa em Anexos.
Assinatura: 01/04/2020 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2020.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:RAYLSON SANTOS SILVA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 29.742.141/0001-61, endereço Rua das Itaúbas, n. 1677-W, Colina II, CEP: 78.555-000, com sede na cidade de Nova Mutum – Estado de Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raylson Santos da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.202.111-62, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 1997025-0
Processo: Tomada de Preço nº 003/2020.
Objeto: ADIÇÃO DE VALORES contratual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade de nº 232/SMC/2020 de 24.03.2020, conforme justificativa de pedido e Parecer Jurídico em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE,Em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.
Assinatura: 01/04/2020 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2019.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 15.984.883/0001-99, localizada à Avenida Volta Redonda n. 951 Qd. 256 Lt.02 – Jardim Novo Mundo – CEP: 74.703-080 – Goiânia/GO, Telefone (62) 3921-6599, neste ato representada pelo(a) Sr Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, portador(a) da Carteira de Identidade nº 4.022.002 DGPC/GO, e CPF nº 828.469.871-49
Processo: Tomada de Preço nº 005/2019.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, conforme memorando nº 125/SMC/2019 de 09.04.2020 e seus anexos, por se tratar de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Prestação de Serviços de Implantação/Readequação de Iluminação Pública na Avenida Rio Arinos com Reimplantação dos Superpostes em Praças e Avenidas do Município de Juara/MT, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Assinatura: 14/04/2020 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:JOHN ALLEFF VASQUI, inscrito no CPF043.340.421-39, endereçoRua Barbacena , N° 671-S – Bairro Centro – CEP: 78.575.000, com sede em Juara/MT
Processo: Dispensa nº 002/2017.
Objeto: PRORROGAÇÃO contratual com acréscimos de valores de 25% (vinte e cinco por cento) por um período previsto de 12 (doze) meses, relativo a LOCACAO DE IMOVEL URBANO EM ALVENARIA COM ESTRUTURA METÁLICA COM 420 M² LOCALIZADO NA RUA SÃO GERALDO, Nº 671-S, CENTRO, JUARA-MT, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, CONFORME PEDIDO DE PRORROGAÇÃO Nº 087/2020 DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM ANEXO.
Assinatura: 01/04/2020 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2017.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 285.236.601-00, endereçoRua Sorocaba, N° 63–Bairro Centro – CEP: 78.575.000, Cidade de Juara/MT
Processo: Dispensa nº 017/2017.
Objeto: PRORROGAÇÃO contratual por um período previsto de 09 (nove) meses, relativo à LOCACAO DE IMOVEL URBANO EM ALVENARIA COM, COM AREA TOTAL DE 245M², CONTENDO PRÉDIO DE ALVENARIA, SENDO APROXIMADO 245M² PARTE TÉRREO E 91M² PARTE SUPERIOR, TOTALIZANDO 336M², EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DO OFICIO Nº 0206/2020/SMS/GS, EM ANEXO.
Assinatura: 01/04/2020 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:G C FERREIRA ENGENHARIA CIVIL - ME inscrita com o CNPJ sob o n.º 32.555.318/000-25, localizada à Rua Dona Maria Leopoldina, nº 256N - Bairro Jardim São João - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, representada pelo Sr. Gustavo Cezar Ferreira, inscrito no CPF 037.701.351-05 e RG: 2218867-3 SSP/MT
Processo: Pregão nº 018/2019.
Objeto: Este instrumento tem como objeto a retificação do 1º termo de apostilamento, eis que de forma equivocada constou-se no mesmo: 1º termo de apostilamento, enquanto que deveria ter constado 1º termo aditivo contratual.
No1º termo de apostilamento, onde houver a expressão, 1º termo de apostilamento, leia-se: 1º termo aditivo contratual.
Ficam convalidados todos os atos referente ao 1º termo de apostilamento, eis que não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, e o ato apresenta-se como defeito sanável.
Assinatura: 30/04/2020 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2019.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:R. ALECIO SACHETTI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 09.233.246/0001-88, localizada à Avenida Rio Arinos, 767S, Centro, CEP: 78.5755-000, neste município de Juara/MT, neste ato representada por Rafael Alécio Sachetti, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.224.371-43
Processo: Pregão nº 019/2019.
Objeto: O objeto do presente instrumento é manter os serviços contratados através de Prorrogação Contratual sem acréscimos de valores, conforme solicitação e justificativa em Anexos.
Assinatura: 01/04/2020 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2019.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:P. S. TARDIVO inscrita com o CNPJ sob o n.º 33.181.640/0001-02, localizada à Rua Joaçaba, n.º 877S, Jardim Primavera II, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu proprietário o senhor Paulo Sergio Tardivo, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 16009339 SSP/MT e CPF n.º 013.915.141-902
Processo: Dispensa nº 004/2019.
Objeto: SUPRESSÃO DE LINHA, por se tratar de Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Zona Rural em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo à solicitação da Sr.ª Fernanda Alves dos Santos Ribas, Secretária Municipal de Educação, conforme Itinerários e Quilometragens em Anexo.
Assinatura: 01/04/2020