ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 026/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 003/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa BASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.680.592/0001-51, neste ato representada legalmente pelo Sr°. JOSE FELIPE BELOTTO PELOZZO, portador do CPF de n° 064.890.839-90 e RG: 13.180.150-5, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Moveis e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal de Juruena, através emenda parlamentar nº 314/2017, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo no Edital.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 04/05/2020 e término em 04/05/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Claudia Regina Stein – CPF: 019.003.411-40 – Portaria de Nomeação Nº 26 de 21/02/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	CÓD. SIST.	COD. TCE MT	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR	VALOR TOTAL
02	37667	327853-0	DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS - PARA DETERMINACAO DO BATIMENTO CARDIACO FETAL A PARTIR DA 10A A 12A SEMANA DE GESTACAO,CLASSE DE ENQUADRAMENTO = CLASSE II. BIFASICO. PROTECAO CONTRA CHOQUE ELETRICO E CONTRA PENETRACAO NOCIVA DE AGUA,GABINET	JUMPER	UNID	02	R$459,99	R$919,98
07	37674	154454-3	NEBULIZADOR - MONTADO SOBRE RODIZIOS C/ALCA DE TRANSPORTE, COM 04 SAIDAS, MOTOR COM: POT.MIN.1/5HP ISENTO DE OLEO SIST.AUTOLUBRIFICANTE, ACESSORIOS: 4 KITS (INFANTIL/ADULTO), COM VAZAO DE AR DE NUMERO MINIMO: 30 LITROS/MINUTO, ALIMENTACAO ELETRICA: 2	OLIDEF	UNID	02	R$1.246,00	R$2.492,00

VALOR TOTAL= R$ 3.411,98

Juruena – MT, 04 de Maio de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

JOSE FELIPE BELOTTO PELOZZO

BASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI