ATA 06/2020
5 de Maio de 2020
Aos dias trinta de maio de dois mil e vinte às oito horas e trinta minutos, no centro de referência de assistência social foi realizada uma reunião ordinária iniciada pela secretária de assistência social Monalisa de Moraes, que na oportunidade cumprimentou a todos e passou a palavra ao presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Adriano Bortolin no qual informou acerca da necessidade de criar uma pauta para que fosse marcado uma reunião com o Conselho Tutelar. Ficou definido que a reunião seria realizada no dia sete de maio de dois mil e vinte, na quinta feira às oito horas e trinta minutos para tratar dos seguintes assuntos: Tendo em vista o disposto no artigo 10º do regimento interno do Conselho Tutelar será discutido sobre a necessidade de uma eleição para presidente e secretário do Conselho Tutelar. O pedido de dados de internet para o celular do Conselho Tutelar será analisado na presente reunião, devendo o pedido ser trazido por escrito juntamente com a devida justificativa. O CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) entendeu pela necessidade de elaboração de uma planilha mensal de escala de plantões, desta forma, tal assunto também será discutido na presente reunião. De acordo com o disposto no inciso IV do artigo 11 do regimento interno, o CMDCA entendeu pela necessidade de que as solicitações de abastecimento do veículo do Conselho Tutelar e bem como a apresentação de uma planilha devidamente preenchida com data, nome do conselheiro, horário, local de destino e KM rodados seja entregue ao conselho municipal do direito da criança e do adolescente, para as devidas fiscalizações. O pedido de um novo computador ao conselho Tutelar será analisado na presente reunião, devendo o pedido ser trazido por escrito juntamente com a devida justificativa. Tendo em vista o disposto na lei nº 534/2013 em seu artigo 35, inciso I e o regimento interno do Conselho Tutelar em seu artigo 8º será tema da reunião a escolha de qual horário deverá ser cumprido pelo Conselho Tutelar. O CMDCA entendeu pela necessidade de um relatório mensal com o quantitativo e tipos de casos atendidos no munícipio, sem necessidade de exposição das pessoas envolvidas, para que medidas preventivas sejam adotadas com o intuito de combate e diminuição. Esclarecimento acerca da forma com que é realizado o atendimento as denúncias recebidas pelos Conselheiros Tutelares, como por exemplo, em que momento a Polícia é acionada, se em todos os casos é utilizado o serviço policial etc. Sendo assim, ficou definida a pauta da próxima reunião. Não havendo mais nada a tratar, eu Larissa Cristina da Silva encerro a presente reunião, que após lida a presente ata segue assinada pelos presentes, Monalisa de Moraes, Adriano Bortolin, Sidneia Aparecida Carrara, Valéria Almeida Ubeda Costa, Geziane de Souza Lopes e Romar Alves da Rocha.