RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
5 de Maio de 2020
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TERRA NOVA DO NORTE”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Terra Nova do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.345/2017 e em consonância com o disposto a Lei Federal nº. 8.069/90 e,
Considerando a Lei Municipal nº 1.454/2019 que, dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do conselho tutelar no município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências.
| Considerando, assembleia geral ordinária realizado no dia 24 de abril de 2020 sob nº de Ata 002/2020, RESOLVE: |
Art. 01 – nomear Comissão especial temporária para dar andamento as providencias deliberadas na reunião ordinária do dia 24 de abril de 2020, ficando assim constituída:
I - Membros titulares: Elaine Lemes da Silva representantes Governamental Política de Saúde
Josedna Maria da Silva Silveira - representante da Sociedade Civil Organizada – Casa da Amizade;
II - Membros suplentes: Bernadete Fatima Fedato de Moura - representante Civil Organizada – APAE;
Roberto da Conceição - representante Civil Organizada – Aventureiros e Desbravadores;
Convidada do CMDCA: Mara Giovana Rodrigues Kuhn - Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 02 - Esta resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Terra Nova do Norte, 24 de abril de 2020.
ELAINE LEMES DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente