QUARTO TERMO DE SUPRESSÃO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 022/2019. PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.
5 de Maio de 2020
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representada pela sócia proprietária senhora, ALICE DE CEZARO KIRST, portador do CPF/MF n.º 801.459.571-87, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 022/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 014/2019, ajustam e celebram o presente Termo, conforme Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação teve por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DAS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS
2.1. Este Termo encontra amparo legal no artigo 65 incisos II, “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações e está previsto na Clausula 8.2 da Ata de Registro de Preço 022/2019.
3. DOS PREÇOS
3.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços 022/2019 e conforme tabela abaixo:
LOTE 06 - ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA - PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUISIÇÃO.
VALOR ANTERIOR A SUPRESSÃO – ITEM 01 E 02 DO LOTE 06
| ITEM | UND | QNT | DESCRIÇÃO | VALOR UND | VALOR TOTAL |
| 01 | LITRO | 5.000 | GASOLINA BOMBA | R$ 4,6497 | R$ 23.248,50 |
| 02 | LITRO | 20.000 | ÓLEO DIESEL S-10 BOMBA | R$ 3,7129 | R$ 74.258,00 |
VALOR ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO – ITEM 01 E 02 DO LOTE 06
| ITEM | UND | QNT | DESCRIÇÃO | VALOR UND | VALOR TOTAL |
| 01 | LITRO | 5.000 | GASOLINA BOMBA | R$ 4,5063 | R$ 22.531,50 |
| 02 | LITRO | 20.000 | ÓLEO DIESEL S-10 BOMBA | R$ 3,6184 | R$ 72.368,00 |
4. DA JUSTIFICATIVA
4.1. O Supressão é justificável tento em vista a tendência de queda dos preços dos combustíveis no mercado brasileiro, diante da desvalorização do petróleo nos últimos meses. Desde o início de março, quando o choque de preços da commodity se acentuou no mercado internacional.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2019, PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 04 de Maio de 2020.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT KIRST COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA
JOÃO BRAGA NETO CNPJ00.445.400/0001-00
Contratante Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS MANOEL DA COSTA CAMPOS
CPF 049.743.479-26 CPF: 206.441.081-34