Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA KIRST TRR - LTDA, inscrito no CNPJ 05.198.812/0001-07, neste ato representado pelo Sr. CLOVIS ROBERTO PALMIERI portador do RG. 664.502 SSP/MT, CPF 571.707.541-34, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 023/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 014/2019, ajustam e celebram o presente Termo, conforme Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação teve por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DAS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS

2.1. Este Termo encontra amparo legal no artigo 65 incisos II, “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações e está previsto na Clausula 8.2 da Ata de Registro de Preço 023/2019.

3. DOS PREÇOS

3.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços 023/2019 e conforme tabela abaixo:

LOTE 01 - ÓLEO DIESEL BS500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO.

VALOR ANTERIOR AO REEQUILIBRIO – ITEM 01 E 02 DO LOTE 01

ITEM	UND	QNT	DESCRIÇÃO	VALOR UND	VALOR TOTAL
01	LITRO	467.000	ÓLEO DIESEL BS500 TRR	R$ 3,4208	R$ 1.597.513,60
02	LITRO	145.000	ÓLEO DIESEL S10 TRR	R$ 3,4768	R$ 504.136,00

VALOR ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO– ITEM 01 E 02 DO LOTE 01

ITEM	UND	QNT	DESCRIÇÃO	VALOR UND	VALOR TOTAL
01	LITRO	467.000	ÓLEO DIESEL BS500 TRR	R$ 3,1605	R$ 1.475.953,50
02	LITRO	145.000	ÓLEO DIESEL S10 TRR	R$ 3,2166	R$ 466.407,00

4. DA JUSTIFICATIVA

4.1. O Supressão é justificável tento em vista a tendência de queda dos preços dos combustíveis no mercado brasileiro, diante da desvalorização do petróleo nos últimos meses. Desde o início de março, quando o choque de preços da commodity se acentuou no mercado internacional.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2019, PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 04 de Maio de 2020.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT KIRST TRR LTDA

JOÃO BRAGA NETO CNPJ 05.198.812/0001-07

Contratante Contratado

TESTEMUNHAS:

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CRISTIANE MARIA DE JESUS MANOEL DA COSTA CAMPOS

CPF 049.743.479-26 CPF: 206.441.081-34