PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE RATEIO Nº 095/2020. (RATEIO CORONAVÍRUS (COVID-19))
5 de Maio de 2020
CONTRATO DE RATEIO Nº 095/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE RATEIO Nº 095/2020. (Rateio Coronavírus (covid-19))
Contrato de Rateio firmado entre o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT, para a aquisição de insumos para combate ao novo Coronavírus.
Pelo presente instrumento, de um lado, denominado CONTRATANTE: Município de Araputanga, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa a Rua Antenor Mamedes, nº. 911, bairro: Centro, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 15.023.914/0001-45, neste ato representando pelo Sr. JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado, a Rua Arthur Francisco Xavier, nº: 284, Bairro: Santo Antônio, na cidade de Araputanga - MT, portador da Cédula de Identidade n.º 320.719 SSP/MT e do CPF n.º 284.666.321-15 e de outro lado, denominado CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº. 490, bairro Jardim Santa Rosa, São José dos Quatro Marcos - MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 01.870.663/0001-20, representado neste ato pelo seu Presidente Sr. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 928.708.218-91 e RG sob o nº 9.708-479 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 2552, Centro, no Município de Curvelândia - MT, CEP: 78.237-000, firmam o presente instrumento DE TERMO ADITIVO DE VALOR que é regido pelas seguintes cláusulas:
Cláusula primeira - Do objeto:
1.1 O presente termo aditivo tem por finalidade a correção de valores pactuados em contrato já firmado, tendo em vista a aquisição de testes rápidos para detecção de contágio do coronavírus.
Cláusula segunda – Dos recursos:
2.1 O valor global do presente aditivo, exclusivamente para pagamento da aquisição dos testes rápidos é de R$ 3.899,00 (Três Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais), para aquisição de 25 testes rápidos com o valor unitário de R$ 155,96 (Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), dessa forma o contrato original passa a ter um valor total de R$ 7.739,00 (Sete Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais).
Cláusula terceira – Da dotação orçamentária:
3.1 As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do orçamento vigente programado para o corrente exercício de 2020, em Dotação Orçamentária própria do Município, como segue:
Secretaria Municipal de Saúde
(122) 08.002.10.302.0071.2071.3.3.70.41 – (FR 1.46) – R$ 3.899,00
Cláusula quarta – Forma de pagamento:
4.1 Todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, que não foram pôr este alteradas, continuam em vigor como se aqui estivessem reproduzidas.
Araputanga – MT., 08 de Abril de 2020.
MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA
CNPJ: 15.023.914/0001-45
Joel Marins de Carvalho
CPF: 284.666.321-15
RG: 320.719 SSP/MT
Prefeito do Município de Araputanga
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE O OESTE DE MATO GROSSO
CNPJ: 01.870.663/0001-20
Sidinei Custódio da Silva
CPF: 928.708.218-91
RG 9.708-479 SSP/SP
Presidente CISOMT
Testemunhas:
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CPF:
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