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Pref. Juara

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº193/2020.

RETIFICA A PORTARIA Nº 371/2019 DE 01/07/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, retifica a Portaria Nº 371/2019, conforme abaixo descrito:

RESOLVE:

ONDE SE LÊ:

Art.1º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativa

09.03.06

- Divisão Descentralizada de Reabilitação

09.03.06.01

- Setor de Apoio Administrativo

LEIA SÊ:

Art.2º -Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.02

- Departamento Técnico Ambulatorial

09.02.02

- Setor de Apoio Administrativo

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 194/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA-4402.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Juliany Mara Gouveia de Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17148421 SSP/MT e do CPF nº021.599.841-32, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativo/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 195/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LENI ILAINE FRISKE-5066.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.924 de 03/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/2009 a 02/07/2014, a servidora Leni Ilaine Friske, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19560672 SSP/MT e do CPF nº 023.001.631-60, que exerce o cargo de Agente de Serviço, lotado naSecretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 196/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CLARINDA GRAEBIN-2903.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.923 de 03/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 02/03/2010 a 02/03/2015, a servidora Clarinda Graebin, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 928871 SSP/MT e do CPF nº 581.049.501-00, que exerce o cargo de Agente de Serviço, lotado naSecretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº197/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor MAURO SERGIO DA SILVA-288.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o requerimento do servidor público protocolado junto a SAD sob o protocolo de nº 3.355 de 10/03/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018 em pecúnia, ao servidor MAURO SERGIO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11424087 SSP/MT e do CPF Nº 581.046.311-87, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03(três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 198/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ZELIA REGINA CAMARGO RIBEIRO-405.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 3.554 de 12/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 16/05/2004 A 16/05/2009, a servidora Zélia Regina Camargo Ribeiro, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 34133387 SSP/PR e do CPF nº 490.177.561-87, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotado naSecretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº199/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor ADENILSON SILVA DE CARVALHO-1168.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o requerimento do servidor público protocolado junto a SAD sob o protocolo de nº 3.637 de 13/03/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 25/09/2006 A 25/09/2011 em pecúnia, ao servidor ADENILSON SILVA DE CARVALHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 07494599 SSP/MT e do CPF Nº 503.608.841-72, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03(três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 200/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SIMONI APARECIDA MINOZZO-1582.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 3.729 de 16/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 25/05/2013 A 25/05/2018, a servidora Simoni Aparecida Minozzo, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11839422 SJ/MT e do CPF nº 894.589.581-72, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito/Coordenadoria do Procon, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 201/2020.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2016, para o Cargo de ADVOGADO-SEDE”

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear em caráter efetivo a Srª. THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO EVANGELISTA, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada na Rua Parati nº74 Parque Alvorada 2, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 000980429 SSP/RO e do Cadastro de. Pessoa Física (CPF) sob o nº 008.085.052-97, para exercer o Cargo de ADVOGADO-SEDE, conforme lei complementar nº 069 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

03

- Procuradoria Geral do Município

03.01

- Procurador Geral

03.01.01

- Assessoria Jurídica

2009

- Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº202/2020.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 431/2018 QUE DESIGNOU SERVIDORA PUBLICA BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 4.208 de 25/03/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 431/2018 que designou a servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO-4324, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15965260 SSP/MT e do CPF nº 010.301.291-50, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAUDE/FARMACEUTICO, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia, partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº203/2020.

DESIGNAR A SERVIDORA PUBLICA LUZIA MARESTONI SIMOES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 4.208 de 25/03/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora LUZIA MARESTONI SIMÕES-7237, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº29737818 SESP/MT e do CPF nº015.399.608-03, TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR/ADMINISTRADOR, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03- Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia/09.03.03.01- Setor de Entrega de Medicamento para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA, junto a 09.Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativo

09.03.03

- Divisão de Almoxarifado e Farmácia

2058

- Manutenção encargos dos serv. Divisão Almoxarifado e Farmácia

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 204/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EZEQUIEL DA LUZ-4550.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.202 de 25/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 03/09/2008 A 03/09/2013, ao servidor Ezequiel da Luz, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 375827 SSP/MT e do CPF nº 340.316.001-78, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado naSecretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 205/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA-360.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.250 de 26/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/2001 A 02/07/2006, ao servidor SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº761256 SSP/MT e do CPF Nº 489.112.831-34, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 206/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOB CARDOSO DA SILVA-174.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.348 de 31/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 21/05/2007 A 21/05/2012, ao servidor Job Cardoso da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 519900 SSP/MT e do CPF nº 580.999.991-34, que exerce o cargo de Operador de Máquinas, lotado naSecretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº207/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIANE APARECIDA DA SILVA-6075.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.360 de 31/03/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora REGIANE APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13862936 SEJSP/MT e do CPF nº 934.535.071-34, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 209/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 583/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIMARA BRIZOLLA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR E DESIGNAR A MESMA NO CARGO DE COORDENARORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 4.522 de 01/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº583/2019 que designou a servidora SIMARA BRIZOLLA-4380, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, junto a 10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/10.01-Departamento Desenvolvimento Social/10.01.01-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.01.01.05-Setor de Proteção Social Básica, e DESIGNAR a mesma para exercer cargo de confiança provido em comissão de COORDENDORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto a 10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.01-Divisão de Desenvolvimento Social, partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 210/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº623/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANDREÇA APARECIDA DA SILVA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR E DESIGNAR A MESMA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.956 de 09/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 623/2017 que designou a servidora ANDREÇA APARECIDA DA SILVA-6820, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21524963 SSP/MT e do CPF nº 026.663.731-00, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/07.02-Divisão de Apoio Administrativo/07.02.01-Setor de Protocolo e Arquivo, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/07.02-Divisão de Apoio Administrativo/07.02.01-Setor de Protocolo e Arquivo, e DESIGNAR a mesma no cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, junto a 05-Secretaria Municipal de Finanças/05/01-Departamento de Contabilidade/05/01.01-Divisão de Administração Financeira, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 211/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 307/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA E DESIGNAR A MESMA NO CARGO DE DIRETORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.956 de 09/04/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº307/2017 que designou a servidora MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA-5561, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2.236.438 - SSP/PR e do CPF nº 366.805.249-20, CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade, e DESIGNAR a mesma no cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, junto a 05-Secretaria Municipal de Finanças/05.01-Departamento de Contabilidade, a partir desta data até posterior deliberação,

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº212/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.956 de 09/04/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA-97, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 05851645 SJ/MT e do CPF nº 415.321.711.53, AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentaria, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FLUXO DE CAIXA, junto a 05-Secretaria Municipal de Finanças/05.03-Divisão de Fluxo de caixa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.03

- Divisão de Fluxo de Caixa

2013

- Manut. de Serviços Administrativo Secr. Finanças e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº213/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SIRLEI DE SOUZA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.956 de 09/04/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora SIRLEI DE SOUZA SILVA-371, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1178931-0-SSP/MT e do CPF nº 819.968.371-68, AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, junto a 05-Secretaria Municipal de Finanças/05.06-Divisão de Prestação de Contas e Convênios, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.06

- Divisão de Prestação de Contas e Convênios

2013

- Manut. de Serviços Administrativo Secr. Finanças e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº214/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR WILSON JACOB NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.956 de 09/04/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidorWILSON JACOB-403,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 792422 SSP/MT e do CPF Nº 303.212.121-34, FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fiscalização, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCRA E ITR, junto a 05-Secretaria Municipal de Finanças/05.07-Departamento de INCRA e ITR, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.07

- Departamento de INCRA e ITR

2013

- Manut. de Serviços Administrativo Secr. Finanças e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 215/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº020/2019 QUE NOMEOU O SRº LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO FILHO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR E DESIGNAR O MESMO NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo de 4.954 de 09/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº020/2019 que nomeou o servidor Srº. Luiz Fernandes de Araújo Filho-7780, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 375.214 SSP/MT e do CPF nº 270.216.371-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão Administrativa, junto ao Gabinete do Prefeito/Divisão de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa, e DESIGNAR o mesmo no cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Legislação, junto ao 02-Gabinete do Prefeito Municipal/02.07-Divisão de Legislação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 216/2020.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº138/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E DESIGNAR O MESMO NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.952 de 09/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 138/2019 que designou o servidor Ernesto Henrique Camilo Gracia-5558, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064544-9 SSP/MT e do CPF nº 040.516.361-43, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento Distrital, e DESIGNAR o mesmo no cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA NA CAPITAL DO ESTADO, junto ao 02-Gabinete do Prefeito Municipal/02.08-Departamento de Assessoria na Capital do Estado, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 217/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº304/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR AMAURICIO ALVES CORDEIRO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E DESIGNAR O MESMO NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.950 de 09/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº304/2017 que designou o servidorAMAURICIO ALVES CORDEIRO-5599, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497.091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal/Coordenadoria do Procon, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DE PROCON, junto ao Gabinete do Prefeito/PROCON, e DESIGNAR o mesmo no cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, junto ao 02-Gabinete do Prefeito Municipal/02.04-Departamento Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº218/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SEM ÔNUS AO SERVIDOR AMAURICIO ALVES CORDEIRO NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.950 de 09/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para responder sem ônus o servidor: AMAURICIO ALVES CORDEIRO-5599, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497.091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, COORDENADOR DE PROCON, junto ao 02-Gabinete do Prefeito Municipal/02.01-Coordenadoria do PROCON, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 219/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.947 de 09/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Flavia Cavichioli da Silva-4534, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Controle para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, junto ao 02-Gabinete do Prefeito Municipal/02.04-Departamento Administrativo/02.04.01-Divisão de Fiscalização de Contratos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02

- Gabinete do Prefeito Municipal

02.04

- Departamento Administrativo

02.04.01

- Divisão de Fiscalização de Contratos

2002

- Manutenção de Serviços Administrativos Gabinete do Prefeito

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando em especial as Portarias nº343/2017 e 660/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 220/2020.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 055/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR TIAGO HOLANDA RODRIGUES NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR E DESIGNAR O MESMO NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.999 de 13/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº055/2018 que designou o Srª. TIAGO HOLANDA RODRIGUES-5597, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17176565 - SSP/MT e do CPF nº 035.407.961-18, AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas, e DESIGNAR o mesmo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a 06-Secretaria Municipal de Cidade/06.11-Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 221/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº247/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA JULCÉIA DA SILVA ALMEIDA AGUIAR NO CARGO DE COORDENADORA E DESIGNAR A MESMA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 5.003 de 13/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 247/2018 que designou a servidora JULCÉIA DA SILVA ALMEIDA AGUIAR-7271, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 29638828 SSP/MT e do CPF nº 035.687.219-02, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Revisão do Plano Diretor, DESIGNAR a mesma à para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, junto a 06-Secretaria Municipal de Cidade/06.03-Divisão de Planejamento, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 222/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº199/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANGELIA PEREIRA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR E DESIGNAR A MESMA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.016 de 13/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 199/2018 que designou o ANGÉLIA PEREIRA-4556, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1586078-7 - SSP/MT e do CPF nº 007.282.781-54, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisões de Licitações/Setor de Contratos, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisões de Licitações/Setor de Contratos, DESIGNAR a mesma para exercer cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE-APLIC, junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/07.03-Divisão de Envio de Informações ao TCE –APLIC, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 223/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 338/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR MANOEL MESSIAS DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº338/2017 que designou o servidor MANOEL MESSIAS DA SILVA-4532, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1627783 SSP/GO e do CPF nº 291.714.231-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE EVENTOS, junto a Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos/Setor de Eventos, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE DE SERVIÇO, 13-Secretaria Municipal de Industria Comercio Turismo e Diversidade Cultural/13.01-Divisão de Projetos/13.01.01-Setor de Eventos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 224/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANTÔNIA BONATO ALVES-4480.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.609 de 02/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/04/2020 a 02/05/2020, referente ao período aquisitivo de 14/07/2013 a 14/07/2018, a servidora Maria Antônia Bonato Alves, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10680292 SJ/MT e do CPF Nº899.121.281-68, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 225/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA RITA RAMOS DA CRUZ- 334.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.210 de 25/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/04/2020 a 02/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/2001 a 02/07/2006, a servidora Rita Ramos da Cruz, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 05633621 SSP/MT e do CPF Nº 411.176.621-87, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 226/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA VELCIDIA FUHR-5514.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 4.483 de 01/04/2020;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 06/04/2020 a 06/04/2022, a servidora VELCIDIA FUHR,brasileira, maior, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do C.P.F. sob o n.º 938.267.101-34 e Cédula de Identidade RG sob o n.º 14109514 SSP/MT, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 227/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABIO WISINIEWSKI-4313.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.610 de 02/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 A 01/08/2019 (De Conformidade com ART.127 § 1º da Lei Complementar nº028/2007), ao servidor FABIO WISINIEWSKI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 29779537 SSP/MT e do CPF Nº 956.729.581-68, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 228/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGALI MARIA DA SILVA-224.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.711 de 03/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Magali Marai da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 892.654 SSP/MT e do CPF nº774.803.761-20, que exerce o cargo de Técnico da Saúde-Readequada, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão de Atenção Psicossocial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07- Setor de Unidade de Estratégia a Saúde da Família(ESF). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 229/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA TERESINHA CYPEL -1501.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.710 de 03/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Ana Teresinha Cypel, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 605224 SSP/MT e do CPF nº429.313.041-15, que exerce o cargo de Técnico da Saúde-Readequada, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 230/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA APARECIDA TEJADA FERNEDA-2933.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.831 de 07/04/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

2933

Aparecida Tejada Ferneda

01/04/2005

Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado

01/04/2017

A

01/04/2020

B/5

B/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 231/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA JOICE EMANUELE DA COSTA-6062.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.832 de 07/04/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6062

Joice Emanuele da Costa

18/04/2011

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

18/04/2017

A

18/04/2020

C/3

C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 232/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA ELIANE DOS SANTOS PEREIRA -6044.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.834 de 07/04/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67; Considerando o Art.90 da Lei Complementar nº028/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6044

Eliane dos Santos Pereira

14/03/2011

Técnico

Administrativo Educacional Profissionalizado

17/03/2014 a 17/03/2017

A/2

A/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 233/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA ELIANE DOS SANTOS PEREIRA -6044.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.834 de 07/04/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67; Considerando o Art.90 da Lei Complementar nº028/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

6044

Eliane dos Santos Pereira

14/03/2011

Técnico

Administrativo Educacional Profissionalizado

17/03/2017 a 17/03/2020

A/3

A/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 234/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TEREZA ANTÔNIA DE SOUZA- 1710.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.718 de 03/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 07/04/2020 a 06/05/2020, referente ao período aquisitivo de 20/04/2011 a 20/04/2016, a servidora Tereza Antônia de Souza, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14020505 SSP/MT e do CPF Nº 812.927.081-15, que exerce o cargo de Assistente Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 235/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES-5494.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.854 de 07/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Maria José dos Santos Alves, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 16800532 SSP/MT e do CPF nº033.588.981-64, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 236/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ADALINE JOANA ROCHA -2368

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/09/2013 A 02/09/2018, a servidora ADALINE JOANA ROCHA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 17167892 SSP-MT e CPF Nº018.367.041-86, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor e Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 237/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA RODRIGUES PINTO -2376.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 10/03/2009 A 10/03/2014, a servidora, ANA MARIA RODRIGUES PINTO,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº1393490 SSP-MT e do CPF Nº011.329.191-42que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 238/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA APARECIDA RODRIGUES – 4547.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 05/09/2013 A 05/09/2018, a servidora ANDREIA APARECIDA RODRIGUES,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13109553 SSP/MT e CPF Nº 901.864.601-63,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 239/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA APARECIDA TEJADA FERNEDA-2933

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 01/04/2015, a servidora APARECIDA TEJADA FERNEDA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº16801369 SSP-MT e CPF Nº004.194.921-86, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso,07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 240/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CELIA LEONI WIEBBELLING-2374

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 A 10/03/2019 a servidora CELIA LEONI WIEBBELLING, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 16919335 SSP/MT e CPF Nº 009.252.121-56, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/ /Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 241/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CELIA REGINA SALLES BARBON -2708.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 13/01/2015 A 13/01/2020 a servidora CELIA REGINA SALLES BARBON, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 952352 SSP-MT e CPF Nº503.639.561-15, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/ Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40 % , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 242/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE PAULA SANTOS -2457

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 23/04/2014 A 23/04/2019 a servidora CRISTIANE DE PAULA SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 14347172 SSP-MT e CPF Nº 949.505.801-59,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 243/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EDINEIA APARECIDA DA SILVA FREITAS -446.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 11/02/2015 a 11/02/2020 a servidora EDINEIA APARECIDA DA SILVA FREITAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 339362 SSP-RO e CPF Nº 966.313.331-72, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 % , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 244/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA DE OLIVEIRA ZAROCHINSKI-2422.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 18/03/2014 a 18/03/2019 a servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA ZAROCHINSKI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 17408105 SSP-MT e CPF Nº949.849.131-34,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 245/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA BORGES DA SILVA -2337.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 11/03/2019 a servidora ELIZANGELA BORGES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 12184012 SESP-MT e CPF Nº934.399.891-00,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre- Publique-se, se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 246/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELMA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES-2582.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 05/05/2009 a 05/05/2014 a servidoraELMA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14737183 SSP-MT e CPF Nº999.948.791-20que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre- Publique-se, se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 247/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELZA DOS SANTOS SILVA DA ROCHA -1486.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 13/03/2006 a 13/03/2011 a servidora ELZA DOS SANTOS SILVA DA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº817564 SSP-MT e CPF Nº571.499.091-91,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 % ,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 248/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FORTUNATA BONFIM DE CONTO-2332.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 /04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 11/03/2019 a servidora FORTUNATA BONFIM DE CONTO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº534838 SSP-MT e CPF Nº411.941.951-72, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 249/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GENILZA DOMINGOS BARBOSA -6975.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 A 16/04/2020 a servidora GENILZA DOMINGOS BARBOSA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14346370 SSP-MT e CPF Nº 937.993.571-49,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº250/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GRAZIELA CRISTIANE TOSSI DOS SANTOS-1869.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 23/03/2012 a 23/03/2017 a servidora GRAZIELA CRISTIANE TOSSI DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 15918351 SSP-MT e CPF Nº880.874.411-68, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 251/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA HELENA ALVES DOS SANTOS-BERTOLINO-1524.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 23/03/2006 a 23/03/2011 a servidora HELENA ALVES DOS SANTOS BERTOLINO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº12162582 SSP-MT e CPF Nº581.087.341-34, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 252/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA HELIDA HORMUNG DA SILVA-1488

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 16/03/2011 a 16/03/2016 a servidora HELIDA HORMUNG DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 14170884 SSP-MT e CPF Nº932.646.581-00, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 253/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA INES TERESINHA SCHMOELER DA SILVA-964.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 18/10/2014 a 18/10/2019 a servidora INES TERESINHA SCHMOELER DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 11839554 SSP-MT e CPF Nº814.360.501-97, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 254/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA INEZ VITORIO DA ROCHA-3158.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 20/02/2011 a 20/02/2016 a servidora INEZ VITORIO DA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 12153710 SJSP-MT e CPF Nº 917.438.771.53, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educacional Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 255/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA IVONE APARECIDA DOS SANTOS -2367.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 11/03/2019 a servidora IVONE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 17848067 SSP-MT e CPF Nº 015.377.551-37, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 256/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JHENIFER PEREIRA DE ALMEIDA SILVA -6888.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 03/03/2015 a 03/03/2020 a servidora JHENIFER PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 20109032 SSP-MT e CPF N º023.944.891-03, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação//Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40 %/, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 257/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOSENAI PEREIRA DE SOUZA DINIZ-1506.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 20/03/2011 a 20/03/2016 a servidora JOSENAI PEREIRA DE SOUZA DINIZ, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº11699922 SSP-MT e CPF N º 970.989.061-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40 %/, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 258/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICAJULIANA DAMASIO DE SOUZA MARTINS-1520.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 30/03/2011 a 30/03/2016, a servidora JULIANA DAMASIO DE SOUZA MARTINS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13690698 SSP-MT e CPF N º 813.389.291, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 259/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICAKELLY LORRAYNE BARBOSA DOS SANTOS FREITAS -6974.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 a 16/04/2020, a servidora KELLY LORRAYNE BARBOSA DOS SANTOS FREITAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº21555230 SSP-MT e CPF Nº034.304.981-39, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 260/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA CORREIA RAMOS-2366.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 10/03/2009 a 10/03/2014, a servidora LUCIA CORREIA RAMOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG n º12159506 SJ-MT e CPF N º005.001.391-21, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 261/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCILENE RIBEIRO COSTA-216.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de10/05/2014 a 10/05/2019, a servidora LUCILENE RIBEIRO COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº07634927 SSP-MT e CPF N º 514.753.751-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº262/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MACRINA GELLER DA SILVA-2780.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de15/02/2015 a 15/02/2020, a servidora MACRINA GELLER DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº07042523 SSP-MT e CPF N º838.930.911-49, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 263/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE -1187.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 15/03/2011 a 15/03/2016, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº491924 SSP-MT e CPF N º878.263.481-53, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 264/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA RIBAS BARBON-4360.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora MARIA APARECIDA RIBAS BARBON, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº44137755 SSOP-PR e CPF N º 540.083.369-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 265/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA SMITH COSTA-936.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 05/07/2014 a 05/07/2019, a servidora MARIA APARECIDA SMITH COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº07115156 SSP-MT e CPF N º532.146.761-72, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 266/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA ZUMBA -250.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de10/05/2009 a 10/05/2014, a servidora MARIA APARECIDA ZUMBA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº807.964 SSP-MT e CPF N º 580.995.491-04, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 267/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELIZETE S. DA SILVA-2333

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 08/03/2014 a 08/03/2019, a servidora MARIA ELIZETE SPINELLI DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº49651023 SSP-PR e CPF N º 968.249.801-53, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 268/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GISLAINE DA SILVA URQUIZA-2335.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de15/03/2014 a 15/03/2019, a servidora MARIA GISLAINE DA SILVA URQUIZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14598370 SSP-MT e CPF N º017.894.271-50, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40% , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 269/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAURIZA PEREIRA BATISTA-287.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 24/04/2015 a 24/04/2020, a servidora MAURIZA PEREIRA BATISTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 11031957 SJ-MT e CPF N º 918.961.931-53, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO , junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40% , a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 270/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE ALVES DOS SANTOS-1191.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 15/03/2006 a 15/03/2011, a servidora NEIDE ALVES DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 11241608 SSP-MT e CPF N º 819.879.271-68, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipalde Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 271/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEURIDES TOMAZ SILVA-2339.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 09/03/2014 a 09/03/2019, a servidora NEURIDES TOMAZ SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº18522416 SSP-MT e CPF N º309.035.481-00, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 272/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEUZA MARIA DOS ANJOS-302.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de18/02/2014 a 18/02/2019, a servidora NEUZA MARIA DOS ANJOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº145568 SSP-MT e CPF N º 197.339.411-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 273/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA PEDRINA MARIA PEREIRA -324.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 13/06/2014 a 13/06/2019, a servidora PEDRINA MARIA PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 10608435 SJ-MT e CPF N º 786.190.171-87, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 274/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA REGINA LOURENÇO MAZUTTI-2378.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo10/03/2014 a 10/03/2019, a servidora REGINA LOURENÇO MAZUTTI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 15608824 SSP-MT e CPF N º 011.478.391-82, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 275/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSIANE APARECIDA BENEVENTO ANDRADE -4362.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 01/07/2013 A 01/07/2018, a servidora ROSIANE APARECIDA BENEVENTO ANDRADE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº20571747 SSP-MT e CPF N º194.402.688-67, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se Publique-se e, Cumpra-se!

PORTARIA Nº 276/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA LEWANDOWSKI MACEDO MENDONCA-2360.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo12/03/2014 A 12/03/2019, a servidora SANDRA LEWANDOWSKI MACEDO MENDONCA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº823.195 SSP-MT e CPF N º 535.747.611-04, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 277/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SILMARA ASSIS DA SILVA RIBEIRO-1496.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 15/03/2011 A 15/03/2016, a servidora SILMARA ASSIS DA SILVA RIBEIRO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº24982024 SSP-MT e CPF N º581.014.111-00, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 278/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEI FERREIRA ROCHA-421.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/02/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 06/11/2010 A 06/11/2015, a servidora SIRLEI FERREIRA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº12155470 SJ-MT e CPF N º 819.968.451-87, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos E Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 279/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA-6897.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 18/03/2015 A 18/03/2020, a servidora SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 12457809 SSP-MT e CPF N º816.883.001-63, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 280/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SONIA APARECIDA DA SILVA-6884.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 26/02/2015 A 26/02/2020, a servidora SONIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14346087 SSP-MT e CPF N º 918.998.691-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 281/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA APARECIDA VANALI DAMIN-2382.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 10/03/2014 A 10/03/2019, a servidora SUZANA APARECIDA VANALI DAMIN, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº12539244 SSP-MT e CPF N º854.108.101-04, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 282/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TANIA MARA TOSSI -2379.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 10/03/2009 A 10/03/2014, a servidora TANIA MARA TOSSI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13109790 SSP-MT e CPF N º 881.183.711-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 283/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TERESINHA LOURENÇO ALVES-731.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 03/08/2013 A 03/08/2018, a servidora TERESINHA LOURENÇO ALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº11443944 SJ-MT e CPF N º 818.167.821-49, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação..

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 284/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDIRENE PEREIRA MACIEL-1516.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo12/03/2016 A 12/03/2021, a servidora VALDIRENE PEREIRA MACIEL, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13308670 SSP-MT e CPF N º 000.729.131-00, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 285/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA-2336.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo11/03/2009 A 11/03/2014, a servidora VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº525684906 SSP-MT e CPF Nº513.637.391-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 286/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VILMA PEREIRA DE ARAUJO-6980.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 17/04/2015 A 17/04/2020, a servidora VILMA PEREIRA DE ARAUJO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 20017804 SSP-MT e CPF N º 000.422.871-54, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 287/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CICERO GALDINO DA NOBRIGA-6057.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 06/04/2011 A 06/04/2016, ao servidor CICERO GALDINO DA NOBRIGA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 615328 SSP-MT e CPF Nº 432.503.781-00, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 288/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DONIZETE LISBOA-1523.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 12/03/2011 A 12/03/2016, ao servidor DONIZETE LISBOA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 08879796 SSP-MT e CPF Nº 571.501.331-34, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 289/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ED CARLOS DELGADO-6053.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo 24/03/2011 a 24/03/2016, ao servidor ED CARLOS DELGADO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº16888090 SSP-MT e CPF Nº 022.698.081-26, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 290/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EURICO BENTO-738.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/20, referente ao período aquisitivo 07/08/2008 a 07/08/2013, ao servidor EURICO BENTO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG n º901037 SSP-MT e CPF Nº 581.271.191-72, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 291/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO GERSON IZAIAS DE LIMA-6052.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/20, referente ao período aquisitivo 24/03/2011 a 24/03/2016, ao servidor GERSON IZAIAS DE LIMA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 861668 SSP-MT e CPF Nº 651.329.471-15, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 292/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA-1615.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/20, referente ao período aquisitivo12/03/2006 a 12/03/2011, ao servidor JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 376216 SSP-MT e CPF Nº161.494.081-91, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 293/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO FERNANDES COELHO-6059.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/20, referente ao período aquisitivo11/04/2011 a 11/04/2016, ao servidor LEANDRO FERNANDES COELHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 14170213 SSP-MT e CPF Nº 929.980.111-87, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 294/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA-6885.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/20, referente ao período aquisitivo 02/03/2015 a 02/03/2020, ao servidor MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 18893325 SSP-MT e CPF Nº018.755.691-11, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 295/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ODAIR APARECIDO DA SILVA-4494.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/20, referente ao período aquisitivo 28/07/2013 a 28/07/2018, ao servidor ODAIR APARECIDO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 41305037 SSP-PR e CPF Nº 571.845.349-72, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 296/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO OSMAR BARBOSA MAIA-310.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/20, referente ao período aquisitivo 12/03/2006 a 12/03/2011, ao servidor OSMAR BARBOSA MAIA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº12464848 SJ-MT e CPF Nº 055.358.358-11, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 297/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARBARA ANDRADE DA SILVA -5577.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 A 12/07/2015, a servidora ALINE BARBARA ANDRADE DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 22918736 SSP-MT e CPF nº 042.378.171-56, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 298/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAUDIA DE ANDRADE -6882.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 à 25/02/2020 a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 25978594 SSP-MT e CPF nº 053.849.181-79, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 299/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA PEIXOTO -5585.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 à 07/07/2015, a servidora ANA PAULA PEIXOTO,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº19040717 SSP-MT e CPF nº 041.616.911-22, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 300/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CLEUSMARIA PEREIRA DA SILVA – 6966.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 06/04/2015 A 06/04/2020, a servidora CLEUSMARIA PEREIRA DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 14942097 SSP-MT e CPF nº 971.803.191-04, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 301/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DAIANE CRISTINA ANDRADE LISBOA -6171.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 27/01/2012 à 27/01/2017 a servidora DAIANE CRISTINA ANDRADE LISBOA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº22919082 SSP-MT e CPF nº048.806.381-70, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 302/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA ALVES MIGUEL – 6962.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 02/04/2020 a servidora ELIANA ALVES MIGUEL,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13649000 SSP-MT e CPF nº 901.983.011-20, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 303/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELIANE ALMEIDA MAYNARDES – 6343.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 03/04/2012 à 03/04/2017 a servidora ELIANE ALMEIDA MAYNARDES,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº10834648 SJ-MT e CPF nº 630.146.701-97, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 304/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA – 6983.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 24/04/2015 a 24/04/2020 a servidora ELIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº18583520 SSP-MT e CPF nº 039.220.781-84, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº305/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELIAS DO NASCIMENTO SILVA – 5466.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 04/02/2010 à 04/02/2015 ao servidor ELIAS DO NASCIMENTO SILVA,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº14170116 SSP-MT e CPF nº 993.685.951-00, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 306/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA SEVERINO DA SILVA – 6048.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 17/03/2011 à 17/03/2016 a servidora FRANCISCA SEVERINO DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº08798508 SSP-MT e CPF nº 537.153.491-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 307/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA – 6883.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 a 25/02/2020, a servidora GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 24862575 SSP-MT e CPF nº 043.194.311-70, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 308/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDIRENE POLASSI GONÇALVES – 6970.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 14/04/2015 à 14/04/2020, a servidora VALDIRENE POLASSI GONÇALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº18730434 SSP-MT e CPF nº 040.154.891-01, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 309/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DAIANE QUNTELA ROCHA – 5575.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 09/07/2015 a servidora JOICE DAIANE QUNTELA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 12986755 SSP-MT e CPF nº 014.367.841-82, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 310/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOICE EMANUELE DA COSTA – 6062.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 18/04/2011 à 18/04/2016 a servidora JOICE EMANUELE DA COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº15140415 SSP-MT e CPF nº 004.798.871-10, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 311/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA KALIANDRA SILVA TOSSI – 6959.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/02/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 01/04/2020 a servidora KALIANDRA SILVA TOSSI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CPF nº 049.910.821-37, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 312/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LENIR MARIA CASTANHO – 1700.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 25/04/2006 à 25/04/2011 a servidora LENIR MARIA CASTANHO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CPF nº 630.134.361-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 313/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCELIA TONDIN COUTINHO – 5588.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 a servidora LUCELIA TONDIN COUTINHO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 07494092 SSP-MT e CPF nº 503.541.081-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor do Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº314/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCIMEIRE SILVA OLIVEIRA FERREIRA – 4378.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 a servidora LUCIMEIRE SILVA OLIVEIRA FERREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº16085531 SSP-MT e CPF nº013.358.911-02, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 315/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECDA DA SILVA BRIZOLLA – 6286.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 à 02/03/2017, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BRIZOLLA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº04258967 SSP-MT e CPF nº 383.786.201-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 316/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE VIEIRA BUENO – 4440.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 à 01/07/2018, a servidora MARIA BERNADETE VIEIRA BUENO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº61040706 SSP-PR e CPF nº 865.617.159-34, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº317/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA RIBEIRO LISBOA – 5673.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010 à 01/09/2015, a servidora MARIANA RIBEIRO LISBOA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 17696798 SSP-MT e CPF nº027.265.581-35, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 318/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARINETE MIRANDA DA SILVA – 6969.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 à 13/04/2020, a servidora MARINETE MIRANDA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº16012712 SSP-MT e CPF nº 021.579.141-02, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 319/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARINHA FRANCISCA DA SILVA – 540.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 04/06/2011 à 04/06/2016, a servidora MARINHA FRANCISCA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº12152749 SSP-MT e CPF nº 875.367.571-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 320/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARLI KEMMER ARAGÃO – 1563.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 26/03/2011 a 26/03/2016 a servidora, MARLI KEMMER ARAGÃO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº937772 SSP-MT e CPF nº581.081.141-87, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 321/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA – 6670.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 08/11/2013 a 08/11/2018, a servidora, MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº21835896 SSP-MT e CPF nº 036.232.631-25, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 322/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MIRIA GARCIA DE MATOS CERQUEIRA – 5583.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 à 12/07/2015, a servidora MIRIA GARCIA DE MATOS CERQUEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº914975 SSP-MT e CPF nº 581.031.041-91, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 323/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ORLENE DA ROCHA FARIAS – 4350.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora ORLENE DA ROCHA FARIAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CPF RG nº14971011 SSP-MT e nº 976.970.871-20, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 324/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO ALCANTARA MOTA – 325.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/01/2007 à 02/01/2012, ao servidor PEDRO ALCANTARA MOTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº04910940 SSP-MT e CPF nº352.806.891-49, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 325/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROLIANE DOS SANTOS ARCANJO – 6045.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 à 14/03/2016 a servidora ROLIANE DOS SANTOS ARCANJO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso portadora do RG nº17147530 SSP-MT e CPF nº 019.208.621-96, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 326/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANA SOARES CANGUSSU – 6880.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 a 25/02/2020 a servidora ROSANA SOARES CANGUSSU, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº12164496 SSP-MT e CPF nº 938.211.661-34, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 327/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA AMARANTE DA COSTA – 420.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 11/04/2008 à 11/04/2013 a servidora ROSANGELA AMARANTE DA COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº525989 SSP-MT e CPF nº 299.847.931-68, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 328/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APARECIDO JOSÉ DOMINGUES JUNIOR-7018.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir ao servidor Aparecido José Domingues Junior, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 24773433 SJSP/MT e do CPF nº049.490.921-89, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº329/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANI SEREIA – 4453.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 à 01/07/2018 a servidora ROSANI SEREIA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº849723 SSP-MT e CPF nº 922.810.369-87, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 330/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI BARBOSA – 6050.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 17/03/2011 A 17/03/2016 a servidora ROSELI BARBOSA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13239651 SSP-MT e CPF nº 970.745.351-68, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 331/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSIMAR DO NASCIMENTO LOURENÇO – 4419.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora ROSIMAR DO NASCIMENTO LOURENÇO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº10448187 SSP-MT e CPF nº 786.295.191-34, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 332/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROZIMEIRE FAGUNDES DA SILVA – 4410.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora ROZIMEIRE FAGUNDES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº1033382 SSP-MS e CPF nº 974.482.141-87,que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 333/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SAMARA JULIANA DA COSTA CORREIA – 5586.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 A 12/07/2015 a servidora, SAMARA JULIANA DA COSTA CORREIA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 16535073 SSP-MT e CPF nº 027.651.251-04, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 334/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CREUSA CRISTINA CARVALHO DA MOTA-5644.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 3.592 de 12/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 07/04/2020 a 05/07/2020, referente ao período aquisitivo de 02/08/2010 à 02/08/2015 a servidora CREUSA CRISTINA CARVALHO DA MOTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº92015998 SSP-PR e CPF nº050.435.599-69, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 335/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES – 7099.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 à 01/07/2018, a servidora SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº20972938 SSP-MT e CPF nº 032.677.021-60, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 336/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SILENE FRANCISCA DOS SANTOS – 4422.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora SILENE FRANCISCA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº10345795 SSP-MT e CPF nº 760.548.701-06, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 337/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUELI SILVA DA MOTA GONÇALVES – 6964.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 à 02/04/2020, a servidora SUELI SILVA DA MOTA GONÇALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº1096350 SSP-MT e CPF nº 581.052.981-04, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 338/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TATIANY MARA GOUVEIA DE SOUZA – 718.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 18/06/2006 à 18/06/2011 a servidora TATIANY MARA GOUVEIA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 13317520 SSP-MT e CPF nº 906.063.291-53, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil//FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 339/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TEREZA MARIA TAVARES DE MOURA – 4420.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora TEREZA MARIA TAVARES DE MOURA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº3916381 SSP-PE e CPF nº 685.204.844-68, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 340/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE APARECIDA PORTO-6616.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº4.907 de 08/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Aline Aparecida Porto, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20145993 SSP/MT e do CPF nº031.377.781-07, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade de estratégia a Saúde da família (ESF).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 341/2020.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o disposto no § 2º do Artigo 271 da Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Juara.

Nome

Entidade

Mauro Sergio da Silva

Sindicato- Eleito

Neiva Cristiane Tardivo

Prefeitura – Funcionária Efetiva

Maísa Figueiredo de Sousa

Prefeitura – Funcionaria Efetiva

Fabio Alves Donizeti

Prefeitura – Advogado Publico

Wilson Jacob

Prefeitura – Funcionário Efetivo

Rosa Luzia Zanquete Ropelli

Sindicato – Eleito Aposentado

Carlos Henrique Ferreira

Sindicato – Eleito Sindicato

Luiz Frederico Serpa Chormiak

Prefeitura – Funcionário Efetivo

Sandra Minozzo Malaquias

Câmara – Funcionária Efetiva

Art. 2º- Considerando o Art. Nº 271 da Lei Complementar nº 028/2007, o Secretário Municipal de Administração em exercício será o Presidente da Comissão.

Art. 3º- O mandato dos representantes dos servidores será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando em especial a Portaria nº486/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 342/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI DOASALINA BERTO -7308.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Roseli Dosalina Berto, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19972067 SSP/MT e do CPF nº031.326.041-94, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, junto a 07- Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divisão de Apoio Administrativo para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade de estratégia a Saúde da família (ESF).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 343/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MUNIS-5639.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº5.001 de 13/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Raimunda da Conceição Munis, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1791441 SSP/GO e do CPF nº915.937.271-00, que exerce o cargo Instrutor de Oficina de Cultura/Instrutor de Artes, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais para 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.03-Divisão de Apoio Administrativo/10.03.01-Setor de Eventos e Projetos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 344/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA FELICIANO DE SOUZA – 4436.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.802 de 07/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/04/2020 a 12/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora, ROSANGELA FELICIANO DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14346435 SSP-MT e CPF nº 630.141.061-00, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de Abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 350/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIANE FRANKLIN PEREIRA-6307.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº5.038 de 14/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Josiane Franklin Pereira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 91274582 SSP/PR e do CPF nº046.612.939-40, que exerce o cargo de Enfermeiro, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão de Atenção Psicossocial-CAPS para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade de Estratégia a Saúde da Família (ESF).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº351/2020.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando o Processo SAD sob o nº. 4.974 de 09/04/2020;

Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007; e Capítulo III do Art. 33 da Lei Complementar nº068/2009 de 30/12/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO emClasse/nível C/4, do quadro da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Isabel Aparecida Gomes Franco-5573, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.10246355 SJ/MT e do CPF Nº 580.994.681-04, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;

Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria Nº325/2010;

Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;

Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº352/2020.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando o Processo SAD sob o nº. 4.979 de 13/04/2020;

Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007; e Capítulo III do Art. 33 da Lei Complementar nº068/2009 de 30/12/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO emClasse/nível B/2, do quadro da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Shirlyss Carvalho de Assunçaõ-6968, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.20137982 SSP/MT e do CPF Nº 026.883.531-44, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;

Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria Nº278/2015;

Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;

Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº353/2020.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando o Processo SAD sob o nº. 4.935 de 09/04/2020;

Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007; e Capítulo III do Art. 33 da Lei Complementar nº068/2009 de 30/12/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO emClasse/nível B/7, do quadro da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Solange Pereira-1783, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.11668261 SJ/MT e do CPF Nº 826.642.341-53, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;

Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria Nº522/2001;

Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;

Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 354/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, E PRORROGAÇÃO DO EXERCÍCIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

CONSIDERANDO, o Processo SAD nº4.880 de 08/04/2020 e 4.882 de 08/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª DIELY DE ALMEIDA BORGES, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Campo Verde, Jardim Vitoria, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 21203253 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 032.382.121-92, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Fica prorrogado o início do exercício do cargo para o dia 15/05/2020 ante a disposição do art. 29, §4º, da Lei Complementar nº028/2007.

Art. 3º Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra o efetivo exercício no cargo, o qual deve iniciar em 15 de maio de 2020.

Art. 4º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Infantil Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 355/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pela Orientação Técnica nº01/2020.

Considerando, o Processo SAD nº4.969 de 09/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº José Isavam Oliveira Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco Jardim Califórnia, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 15361543 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 001.383.991-82, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Fica prorrogado o início do exercício do cargo para o dia 04/05/2020 ante a disposição do art. 29, §4º, da Lei Complementar nº028/2007, bem como a suspensão da aulas escolares Municipais nos termos do Decreto Municipal nº1.461/2020, alterado pelo Decreto nº1.466/2020.

Art. 3º Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra o efetivo exercício no cargo, o qual deve iniciar em 04 de maio de 2020, podendo este prazo ser prorrogado a depender dos atos do Decreto Municipal nº1461/2020, em razão da Emergência em Saúde Pública de caráter Nacional decorrente da doença COVID-19.

Art. 4º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Inf Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 356/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pela Orientação Técnica nº01/2020.

Considerando, o Processo SAD nº4.974 de 09/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª Shirlyss Carvalho de Assunção, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Antônio Braga nº245 S Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2013798-2 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 026.883.531-44, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Fica prorrogado o início do exercício do cargo para o dia 04/05/2020 ante a disposição do art. 29, §4º, da Lei Complementar nº028/2007, bem como a suspensão da aulas escolares Municipais nos termos do Decreto Municipal nº1.461/2020, alterado pelo Decreto nº1.466/2020.

Art. 3º Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra o efetivo exercício no cargo, o qual deve iniciar em 04 de maio de 2020, podendo este prazo ser prorrogado a depender dos atos do Decreto Municipal nº1461/2020, em razão da Emergência em Saúde Pública de caráter Nacional decorrente da doença COVID-19.

Art. 4º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Infantil Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 357/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pela Orientação Técnica nº01/2020.

Considerando, o Processo SAD nº4.935 de 09/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª Solange Pereira, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Tabatinga nº427 E, Residencial Bandeirantes, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 11668261 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº826.642.341-53, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Fica prorrogado o início do exercício do cargo para o dia 04/05/2020 ante a disposição do art. 29, §4º, da Lei Complementar nº028/2007, bem como a suspensão da aulas escolares Municipais nos termos do Decreto Municipal nº1.461/2020, alterado pelo Decreto nº1.466/2020.

Art. 3º Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra o efetivo exercício no cargo, o qual deve iniciar em 04 de maio de 2020, podendo este prazo ser prorrogado a depender dos atos do Decreto Municipal nº1461/2020, em razão da Emergência em Saúde Pública de caráter Nacional decorrente da doença COVID-19.

Art. 4º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Infantil Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 358/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pela Orientação Técnica nº01/2020.

Considerando, o Processo SAD nº 4.995 de 13/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª Ângela Maria Meirelles dos Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Sérgio Buarque de Holanda, Residencial Bandeirantes, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1124153-5 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº800.390.141-34, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Fica prorrogado o início do exercício do cargo para o dia 04/05/2020 ante a disposição do art. 29, §4º, da Lei Complementar nº028/2007, bem como a suspensão da aulas escolares Municipais nos termos do Decreto Municipal nº1.461/2020, alterado pelo Decreto nº1.466/2020.

Art. 3º Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra o efetivo exercício no cargo, o qual deve iniciar em 04 de maio de 2020, podendo este prazo ser prorrogado a depender dos atos do Decreto Municipal nº1461/2020, em razão da Emergência em Saúde Pública de caráter Nacional decorrente da doença COVID-19.

Art. 4º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Infantil Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 359/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

Considerando, o Processo SAD nº 4.977 e 4.978 de 13/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª Claudineia Mendes da Silva Sales, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Bauru, Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 17628857 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº015.317.971.64, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Fica prorrogado o início do exercício do cargo para o dia 15/05/2020 ante a disposição do art. 29, §4º, da Lei Complementar nº028/2007.

Art. 3º Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra o efetivo exercício no cargo, o qual deve iniciar em 15 de maio de 2020.

Art. 4º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Infantil Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 360/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pela Orientação Técnica nº01/2020.

Considerando, o Processo SAD nº 4.979 de 13/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª Isabel Aparecida Gomes Franco, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Monteiro Lobato nº190, Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 10246355 SJ/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº580.994.681-04, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Fica prorrogado o início do exercício do cargo para o dia 04/05/2020 ante a disposição do art. 29, §4º, da Lei Complementar nº028/2007, bem como a suspensão da aulas escolares Municipais nos termos do Decreto Municipal nº1.461/2020, alterado pelo Decreto nº1.466/2020.

Art. 3º Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra o efetivo exercício no cargo, o qual deve iniciar em 04 de maio de 2020, podendo este prazo ser prorrogado a depender dos atos do Decreto Municipal nº1461/2020, em razão da Emergência em Saúde Pública de caráter Nacional decorrente da doença COVID-19.

Art. 4º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Infantil Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 361/2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pela Orientação Técnica nº01/2020.

Considerando, o Processo SAD nº 5.034 de 14/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª Roseli Berbel dos Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Parati nº1367 S, Parque Alvorada, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 16802829 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o Nº019.085.061-21, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Fica prorrogado o início do exercício do cargo para o dia 04/05/2020 ante a disposição do art. 29, §4º, da Lei Complementar nº028/2007, bem como a suspensão da aulas escolares Municipais nos termos do Decreto Municipal nº1.461/2020, alterado pelo Decreto nº1.466/2020.

Art. 3º Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra o efetivo exercício no cargo, o qual deve iniciar em 04 de maio de 2020, podendo este prazo ser prorrogado a depender dos atos do Decreto Municipal nº1461/2020, em razão da Emergência em Saúde Pública de caráter Nacional decorrente da doença COVID-19.

Art. 4º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Infantil Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 362/2020.

Readaptar em caráter temporário a servidora Iraci Terence da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 5.123 de 16/04/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 08/04/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Iraci Terence da Silva, de matrícula nº 1689, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 12/09/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 363/2020.

Readaptar em caráter temporário a servidora Macrina Geller da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 5.124 de 16/04/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 16/03/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40% (Escola Cantinho Magico), por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Macrina Geller da Silva, de matrícula nº 2780, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 15/03/2021, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 364/2020.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aO servidor Público Municipal JOSUE FERREIRA DE MORAES-7533.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.052 de 15/04/2020.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda a nomeação através de Concursos Público n° 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2019 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade ao servidor público: Josué Ferreira de Moraes, matrícula nº7533, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 04/2020.

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº365/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR JOSUE FERREIRA DE MORAES-7533.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Período

Nível

7533

Josué Ferreira de Moraes

17/04/2017 a 17/04/2020

A/1

A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº366/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO OCIVALDO LEITE LOURENÇO-2452.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.162 de 17/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/04/2020 a 16/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 01/04/2014, ao servidor Ocivaldo Leite Lourenço, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 07664419 SSP/MT e do CPF Nº 762.767.241-49, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº367/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ROMILDO FIGUEIRA-1583.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.079 de 15/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 22/04/2020 a 20/07/2020, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 12/03/2016, ao servidor Romildo Figueira, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 79454 SSP/RO e do CPF Nº 079.084.662-49, que exerce o cargo de Agente de Vigilância, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 368/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO BARROS HATA-2394.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.125 de 16/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio no período de 22/04/2020 a 20/06/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2009 A 05/03/2014 a servidora MARIA DO CARMO BARROS HATA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14317451 SSP/MT e do CPF Nº945.261.331-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 369/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Matricula

Nome

Período

Classe / Nível

6061

Ademar Aleixo de Souza

12/04/2017 a 12/04/2020

B/3

B/4

6064

André Luiz Hickmann

20/04/2017 a 20/04/2020

C/3

C/4

6057

Cícero Galdino da Nobriga

06/04/2017 a 06/04/2020

C/3

C/4

6056

Elizeu Razine

04/04/2017 a 04/04/2020

C/3

C/4

6059

Leandro Fernandes Coelho

11/04/2017 a 11/04/2020

C/3

C/4

6060

Tatiane Hernandes de Oliveira

12/04/2017 a 12/04/2020

C/3

C/4

6063

Tatiane Mara Ussuna

18/04/2017 a 18/04/2020

C/3

C/4

841

Valdeir da Silva Matos

15/04/2017 a 15/04/2020

C/7

C/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 370/2020.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Maria Antônia Bonato Alves-4480.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.958 de 09/04/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2020 as 09.45 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

4480

Maria Antônia Bonato Alves

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

C/4

D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 371/2020.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Arlete Barbon-4361.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.121 de 16/04/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2020 as 09.45 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

4361

Arlete Barbon

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

C/4

D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 372/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JOSUE FERREIRA DE MORAES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.062 de 15/04/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2020 as 09.45 hrs;

RESOLVE:

Art.1º- Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

7533

Josué Ferreira de Moraes

Especialista Saúde/Fisioterapeuta

A/2

B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 373/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR VANDERLEI AZINARI-4382.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.665 de 03/04/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2020 as 09.45 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

4382

Vanderlei Azinari

Mecânico de Maquina Pesada

C/4

D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº374/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ROSA MARIA RICETO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 23.283 de 05/12/2019 e 5.158 de 17/04/2020 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2020 as 09.45 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação e Especialização em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

5567

Rosa Maria Riceto

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

07/07/2010

A/4

B/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 375/2020.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.164 de 17/04/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 22/04/2020 as 09:45Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora Rosa Maria Riceto-5567, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

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PORTARIA Nº376/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES-291.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o requerimento da servidora pública protocolado junto a SAD sob o protocolo de nº 689 de 24/01/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 em pecúnia, a servidora NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08798427 SSP/MT e do CPF Nº 328.142.321-34, que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO, junto a Controladoria Interna, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 01(uma) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº377/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor OSMAR DE LIMA CARVALHO-5518.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o Processo SAD sob o protocolo de nº 4.908 de 08/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 em pecúnia, ao servidor OSMAR DE LIMA CARVALHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14475146 SSP/MT e do CPF Nº 962.442.241-91, que exerce o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 01(uma) parcela mensal, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 378/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI-4327.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.378 de 24/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Fernanda Fernandes Gama Bortoluzzi, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 232418469 SSP/SP e do CPF nº273.391.958-07, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Terapeuta Ocupacional, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07- Setor de Unidade de Estratégia a Saúde da Família(ESF). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 379/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA-5703.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.410 de 24/04/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Maquilaine Henriqueta Miranda, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº14172186 SSP/MT e do CPF nº704.231.301-10, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Bióloga, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.05-Setor de Vigilância Ambiental para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.04-Setor de Vigilância Epidemiológica.

. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 380/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOAO BATISTA RISSOTTI-1133.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.605.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor João Batista Rissotti, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 233513759 SSP/MT e do CPF nº502.816.581-53, que exerce o cargo de Técnico Saúde-Técnico-RX, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria nº381/2020.

Dispõe sobre readaptação funcional do servidor João Batista Rissotti, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº786/2019;

Considerando que durante o Processo todos os prazos estabelecidos na Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, foram obedecidos rigorosamente;

Considerando a Decisão Administrativa de 16 de Março de 2020.

O Prefeito Municipal de Juara, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Secretaria Municipal de Administração.

Resolve:

Art. 1º - Readaptar provisoriamente de função o servidor público municipal João Batista Rissotti-matrícula nº1133, efetivo no cargo de Técnico Saúde/Técnico de Raio X, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para que o mesmo exerça funções administrativas, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Art.2º - O servidor poderá retornar as funções do cargo de origem antes do prazo estabelecido nesta Portaria desde que apresente os documentos comprobatórios estabelecidos no Processo Administrativo Disciplinar nº 24.180/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Roseli Berbel dos Santos, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 14 de abri de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Roseli Berbel dos Santos

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Isabel Aparecida Gomes Franco, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 13 de abri de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Isabel Aparecida Gomes Franco

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Claudineia Mendes da Silva Sales, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 13 de abri de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Claudineia Mendes da Silva Sales

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a) Ângela Maria Meirelles dos Santos, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 13 de abri de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Ângela Maria Meirelles dos Santos

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a) Solange Pereira, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 09 de abri de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Solange Pereira

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a) Shirlyss Carvalho de Assunção, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 09 de abri de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Shirlyss Carvalho de Assunção

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal o Sr.(o) José Isavam Oliveira Silva, concursado, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 09 de abri de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

José Isavam Oliveira Silva

Servidor Empossado

TERMO DE POSSE

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Diely de Almeida Borges, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 08 de abri de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 15 de abril de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Diely de Almeida Borges

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Srª. THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO EVANGELISTA,concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 18 de março de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de ADVOGADO-SEDE, com carga Horária de 40 (quarenta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 01 de Abril de 2020.

Márcia Regina F. Araújo Carlos Amadeu Sirena

Secretária Mun. de Administração Prefeito Municipal

THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO EVANGELISTA

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao sexto dia do mês de março de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal o Sr.(o), Jozelio de Andrade Batista, concursado, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 05 de março de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 06 de março de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Jozelio de Andrade Batista

Servidor Empossado

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia de mês de março de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Srª. Maricelia Santos Matias, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 02/03/2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 40 (quarenta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 03 de março de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Maricelia Santos Matias

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao segundo dia de mês de março de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Srª. Andreia Dias Teixeira Santos, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 27/02/2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 40 (quarenta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 02 de março de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Andreia Dias Teixeira Santos

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal o Sr.(o), OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO, concursado, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 21 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 26 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Oseias dos Santos Belarmino

Servidor Empossado

TERMO DE POSSE

Ao dezoito dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), FERNANDA APARECIDA PEREIRA, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 18 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual nomeia para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/INFRAESTRUTURA, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 18 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Fernanda Aparecida Pereira

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Andréia Neves Barros, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 13 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Andrea Neves Barros

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Jocely Gomes da Silva, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 12 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Jocely Gomes da Silva

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal o Sr.(o), Almiro Ferreira da Costa, concursado, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 12 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 13 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Almiro Ferreira da Costa

Servidor Empossado

TERMO DE POSSE

Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Renatta da Silva Soares, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 11 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Renatta da Silva Soares,

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal o Sr.(o), Marcio Adriano Ramos de Oliveira, concursado, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 11 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual o nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Marcio Adriano Ramos de Oliveira

Servidor Empossado

TERMO DE POSSE

Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Maria Eliane Bezerra dos Santos, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 11 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 12 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Maria Eliane Bezerra dos Santos

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Roselene Magalhães Castão Ferreira, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 10 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 11 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Roselene Magalhães Castão Ferreira

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), Maria Cristina Fernandes Brasil, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 11 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 11 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Maria Cristina Fernandes Brasil

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), ALESSANDRA LENZ, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 28 de janeiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

ALESSANDRA LENZ

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 24 de janeiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), PRISCILA DE OLIVEIRA TOMÉ, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 24 de janeiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

PRISCILA DE OLIVEIRA TOMÉ

Servidora Empossada

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, compareceu a este órgão público municipal a Sr.(a), JUCIELI BERTONCELLO, concursada, apresentando o respectivo Ato de Nomeação, datado em 28 de janeiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal de Juara, publicado no mural desta Prefeitura Municipal, o qual a nomeia para o cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SEDE, conforme Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado em 31 de maio de 2016, com carga Horária de 30 (trinta) Horas semanais, regido pelo Regime Próprio de Previdência (Prev-Juara), junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche nos termos da Legislação vigente.

Tomou posse e prestou compromisso de fielmente exercer as atribuições e carga horária do referido cargo, cumprir o Estatuto dos servidores Público Municipal, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos.

Juara-Mt, em 03 de fevereiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

JUCIELI BERTONCELLO

Servidora Empossada