PORTARIA Nº 122/GP/2020 De, 29 de Abril de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária LUZIA PEREIRA LIMA, exercendo a função de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2019, que foi indenizada UM (01) mês, no mês de Março, sendo o PRIMEIRO (1º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Abril de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 123/2020

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á Sra. Cirlena Aparecida Ribeiro.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 81, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição, á servidora Sra. CIRLENA APARECIDA RIBEIRO, portadora da cédula de identidade RG nº. 693012 SSP/MT e CPF nº. 481.973.271-49, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, Classificada no PCCS Classe “D”, Nível “09”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2020.04.00004P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 04 de Maio de 2020.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

ERRATA DA PORTARIA N. 121/2020 (EXONERAÇÃO DE SERVIDORA)

“Retifica a Portaria n° 121/2020 que dispõe sobre a exoneração da servidora srª Cleidy Vieira Belo, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, resolve:

RETIFICAR

Onde se lê:

Portaria nº 121/GP/2020 De, 29 de Abril de 2020.

Leia-se:

Portaria nº 121/GP/2020 De, 01 de Abril de 2020.

Onde se lê:

Gabinete do Prefeito, 29 de Abril de 2020.

Leia-se:

Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2020.

Gabinete do Prefeito de General Carneiro, 05 de Maio de 2020.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal