PORTARIA Nº 006/2020
6 de Maio de 2020
DE 05/05/2020
SUMULA: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Salário Maternidade, em favor da servidora CLEIDE ZAINI LEMOS DA SILVA RAMOS”.
O Diretor Executivo do Santa Rita Previ – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Santa Rita do Trivelato,estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 29 e 30, da Lei Complementar Municipal nº 48/2013 de 16 de maio de 2013.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE, em favor da servidora : CLEIDE ZAINI LEMOS DA SILVA RAMOS, efetiva no cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 30/03/2020 a 27/07/2020.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30/03/2020
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Rita do Trivelato/MT, 05 de maio de 2.020.
FABIO LOHMANN
Diretor Executivo