PORTARIA n° 110/2020, DE 004 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidores efetivos.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE MAIO DE 2020, Licença Prêmio que será gozada nos meses de maio, junho e julho de 2020, aos servidores (a), senhor (a):

JAMILTON MARQUES DA SILVA, matricula 11481-1, referente ao periodo aquisitivo 04/10/2009 A 03/10/2014;

LUCIANO MASSAVI, matricula 196-1, referente ao período aquisitivo de 11/08/2014 A 10/08/2019;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 04 de maio de 2020.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal.