LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 013/2020

VÁLIDA ATÉ: 28/04/2023

PROCESSO N°: 436/2020

DATA DE PROTOCOLO: 27/04/2020

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Messias Pereira Junior

ATIVIDADE LICENCIADA:

Manutenção e Reparação de Veículos Automotores – Serviço de Borracharia para Veículos Automotores.

LOCALIZAÇÃO:

Rua das Pitangueiras, s/n, Centro – CEP:78-254-000

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000

Coordenadas geográficas: lat.: 14°32'41.47"S: long.: 59°39'29,99. O"

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Messias Pereira Junior

CNPJ/CPF: 27.457.617/001-97

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Manutenção e Reparação de Veículos Automotores – Serviço de Borracharia para Veículos Automotores.

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 025/SDS/2020

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

28/04/2020

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental de Conquista D Oeste

Eliane Aparecida de Freitas