PORTARIA N°. 117/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre Concessão e Encaminhamento ao INSS a Servidora Licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas Lei nº 11.770 de 09 de setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER E ENCAMINHAR AO INSS, a partir da data de 19 DE MARÇO DE 2020, a servidora JULIANA CAROLINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 230, Prodessora Nivel I, portadora do RG nº 19241801 SSP/MT, CPF nº 021.153.961-97, a LICENÇA POR PERIODO 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo de 19 de março de 2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de maio de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal.