EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N.º 014/2018.

PROCESSO Nº 028/2018.

PREGAO PRESENCIAL Nº 020/2018.

CONTRATO Nº 014/2018.

OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE O CONTRATO N.º 014/2018, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR AS PARTES UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO DE FORMA AMIGAVEL.

FAVORECIDO: RAMIELY S. DE OLIVEIRA EIRELI.

CNPJ: 31.688.225/0001-06.

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Decima Segunda do Contrato n.º 014/2018 e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Serra Nova Dourada - MT, em 06 de Maio de 2020.

JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA