EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: H. DE A.FREITAS-MECNPJ: 18.030.617/0001-15

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do objeto do Contrato n.º 010/2.015, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Otorrinolaringologia (Consultas)aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$1.500,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 30/04/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES - ME CNPJ: 20.181.000/0001-42

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/04/2020 até 21/07/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Biópsias de Próstata (Exames), no Município Rondonópolis, aos pacientes dos municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/04/2020 até 21/07/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2016

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 17.664.680/0001-40

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2016, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/04/2.020 até 31/08/2.020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em mamografia (Exames), com o fito de atender, a demanda dos municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/04/2.020 até 31/08/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 032/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDSON LUIZ MIYAHIRA ME CNPJ: 13.694.626/0001-97

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 032/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/04/2020 até 31/08/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exame Bera, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/04/2020 até 31/08/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA PRIME DIAGNÓSTICO/CNPJ 17.905.358/0001-66

ONDE SE LÊ: I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2019. LEIA-SE: II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2019.

VIGÊNCIA: 29/01/2020 até 29/09/2020

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas neste Termo Aditivo.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA PRIME DIAGNÓSTICO/CNPJ 17.905.358/0001-66

ONDE SE LÊ: II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2019. LEIA-SE: I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2019.

VIGÊNCIA: 16/01/2020 até 29/01/2020

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas neste Termo Aditivo.

EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 039/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALEIXO SILVA NETO – ME CNPJ: 22.303.848/0001-22

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 039/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 17/09/2020, visando a continuidade dos atendimentos de Exames de Colonoscopia, Colonoscopia com Polipectomia, Endoscopia Digestiva Alta e Endoscopia Digestiva Alta com Polipectomia, realizados no Município de Campo Verde, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 17/09/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 046/2015

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RADIUS MEDICINA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – EPP CNPJ: 21.582.483/0001-50

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 046/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 17/09/2020, e prorrogar o quantitativo total do objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços de Exames de Radiografia com Laudo, no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 17/09/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FORTES E BIZARRO SERVIÇOS MEDICOS SS - MECNPJ: 18.396.631/0001-37

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 30/11/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados emEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA COM BIÓPSIA, EXAME DE VIDEONASOENDOSCOPIA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO (PEQUENO PORTE), e PAAF DE TIREÓIDE GUIADA POR USG, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público. 1.2. Os demais serviços previstos no contrato primitivo não compõem o presente Termo e serão objeto de nova licitação, no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 30/11/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LUGLI DAL AGNOL & SOUZA LTDA - MECNPJ: 10.633.647/0001-04

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 30/11/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados emClinico geral – Policlínica Itamaraty (consultas), no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 30/11/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A. C. A. VILELA - ME CNPJ: 16.939.099/0001-21

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 30/11/2020, e prorrogar o quantitativo total do objeto do contrato, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em CONSULTAS ENDOCRINOLOGISTA PEDIATRA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 98.990,00 (noventa e oito mil, novecentos e noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 30/11/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA FADUL E CUNHA LTDA. CNPJ: 17.843.519/0002-15

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 30/11/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Neurologista pediatra (consultas), no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 30/11/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: VACARI E SENNA – SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 20.017.029/0001-93

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 023/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 30/11/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Psiquiatria(consultas), no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 30/11/2020DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RENATO COSTA JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 13.898.047/0001-66

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 024/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 30/11/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Ecocardiograma(Exames), no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 30/11/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 03.099.157/0001-04

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 31/08/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Cirurgias Oftalmológicas, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 31/08/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA TACIO PIERRE LTDA CNPJ: 04.864.044/0001-10

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/05/2020 até 31/08/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Oftalmologia, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 31/08/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA CNPJ: 20.292.508/0001-18

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/05/2020 até 31/08/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Ortopedista e traumatologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 31/08/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LAMBERTO MARIO HENRY CLÍNICA MÉDICA CNPJ: 32.678.262/0001-04

OBJETO: Prorrogar a prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/05/2020 até 31/08/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Pneumologia e Espirometria, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 31/08/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 031/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FILIPPOS TEODORO & GARCIA DA SILVA LTDA CNPJ: 23.051.387/0001-00

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 031/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2020 até 31/08/2020, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia, a serem realizados no município de Campo Verde, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 31/08/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 035/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA CNPJ: 17.128.906/0001-99

OBJETO: Prorrogar a prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de01/05/2020 até 31/08/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na prestação de serviços médicos de Reumatologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 II da Lei 8666/93 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 31/08/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00