CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

O Excelentíssimo Senhor PAULO REMÉDIO, Prefeito do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 84, inciso IX da lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo I - Conceder 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a Servidora RENATA PORTO DE SOUZA portadora da Cédula de Identidade RG N. º 1915975-7 SSP/MT e do CPF 024.592.071-40, à partir de 24 de Abril de 2020, conforme Atestado Médico.

Artigo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo III – Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE,

PUBLIQUE – SE,

CUMPRA – SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE,

ESTADO DE MATO GROSSO, EM 04 DE MAIO DE 2020.

PAULO REMÉDIO

Prefeito Municipal