PORTARIA Nº 0204/2020 DE 5 DE MAIO DE 2020.
8 de Maio de 2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, bem como, considerando a determinação legal prevista no art. 51, §4° da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear para atuarem como PREGOEIROS em licitações na modalidade de Pregão, as Servidoras:
Dieniffer Moura da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n° 17664888 SSP/MT e CPF n° 033.735.651-38;
Maria Cilene Pereira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1110407-4 SSP/MT e CPF nº 655.749.661-15.
Art. 2° - Nomear, para compor a EQUIPE DE APOIO, os seguintes servidores:
Ana Caroline Izé – CPF nº 103.565.639-60;
Olavo José da Silva Filho – CPF n° 974.454.441-49;
Aczibe Matheus de Arruda Dias – CPF nº 043.663.381-73.
Parágrafo único - Aos membros nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO exercerão formalização de atos processuais, realização de diligências diversas, assessoramento à Pregoeira Oficial nas sessões públicas, redação de atas, relatórios, pareceres, entre outros atos de apoio.
Art. 3° - A Pregoeira e sua Equipe de Apoio atuará nos processos licitatórios, na modalidade Pregão, promovidos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Santa Rita do Trivelato – MT.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 5 DE MAIO DE 2020.
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.