PORTARIA CONTRATO Nº. 012/2020
8 de Maio de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Valteir Quirino dos Santos, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao contrato 012/2020, sob o objeto: Contrato é Aquisições de Ar Condicionado para as diversas secretarias municipais e escola munucipal, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:
| CONTRATO Nº: | 012/2020 |
| OBJETO: | Contrato é Aquisições de Ar Condicionado para as diversas secretarias municipais e escola munucipal |
| EMPRESA: | ATI Comercio de Moveis e Informática LTDA EPP |
| CNPJ | 12.544.341/001-07 |
| FISCAL TITULAR | |
| SERVIDOR: | Sandra Moreira |
| RG/CPF: | 461.105.341-53 |
| LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Educação |
| FISCAL SUBSTITUTO | |
| SERVIDOR: | Vilma Aparecida Quirino dos Santos |
| CARGO: | Secretária Municipal de Assistência Social |
| CPF: | 141211-1 SSP/MT |
| LOTAÇÃO: | Secretaria municipal de assistência social |
Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.
Gabinete do Prefeito, 27 de Janeiro de 2020.
GOVERNO MUNICIPAL DE INDIAVAÍ
Valteir Quirino dos Santos
Prefeito Municipal