DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valteir Quirino dos Santos, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao contrato 015/2020, sob o objeto: Reforma de 08 (oito) Ponte de Madeira (estrada da Turiba MT180, estr. vicinal rural; estrada vicinal rural km 4,50 (Paranavai); estrada vicinal rural no km 13,20 (grão de ouro); estrada vicinal rural km 16,30(faz. São Francisco; estrada vicinal rural km 17,00 (córrego beija flor); estrada vicinal rural km 19,00 (faz. Admilson Viegas); estrada vicinal rural km 27,10 (faz. Agua limpa); estrada vicinal rural km 28,20 ( faz. Agua limpa); estrada vicinal rural km 31,20 + 60,00 MT, estrada UHE (córrego Bambu), para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATO Nº:	015/2020
OBJETO:	Reforma de 08 (oito) Ponte de Madeira (estrada da Turiba MT180, estr. vicinal rural; estrada vicinal rural km 4,50 (Paranavai); estrada vicinal rural no km 13,20 (grão de ouro); estrada vicinal rural km 16,30(faz. São Francisco; estrada vicinal rural km 17,00 (córrego beija flor); estrada vicinal rural km 19,00 (faz. Admilson Viegas); estrada vicinal rural km 27,10 (faz. Agua limpa); estrada vicinal rural km 28,20 ( faz. Agua limpa); estrada vicinal rural km 31,20 + 60,00 MT, estrada UHE (córrego Bambu)
EMPRESA:	M. DAS . G. PASSOS EIRELI
CNPJ	24.751.780/00001-70
FISCAL TITULAR
SERVIDOR:	Nivaldo Taboa
RG/CPF:	842.896.601-00
LOTAÇÃO:	Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura
FISCAL SUBSTITUTO
SERVIDOR:	Ilson Gomes Barros
CPF:	008.818.911-26
LOTAÇÃO:	Secretaria municipal de Finanças

Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.

Gabinete do Prefeito, 30 de Janeiro de 2020.

GOVERNO MUNICIPAL DE INDIAVAÍ

Valteir Quirino dos Santos

Prefeito Municipal