Espécie: Contrato Nº 31/2020, firmado em 24/04/2020. Signatários: pela CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT; Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007; Vigência: Até 31/12/2020; Valor Global Estimado: R$: 567.522,00; Fiscal de Contrato: ELIZABETE APª NOGUEIRA DOS SANTOS.