PORTARIA Nº 084/2020. DENISE/MT, 04 de maio de 2020.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 04/05/2020 A 02/06/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1146	Célio Pires de Oliveira	Vigilante	01/09/2018 a 2019

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 04/05/2020 A 02/06/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO		PERÍODO AQUISITIVO
756	José Rodrigues Godois	Motorista		02/02/2019 a 2020.
1093	Maria Aparecida Gama Marques	ACS		23/10/2018 a 2019.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 06/05/2020 A 04/06/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)		FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
11	Antônio Pereira da Silva		Motorista	01/05/2019 a 2020.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 04/05/2020 A 02/06/2020, SENDO 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 24/05/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
771	Viviane Pereira da Silva	Assistente Social	01/03/2019 a 2020.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dia do mês de Maio do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE