RESOLUÇÃO Nº 005/2020/CMDCA
8 de Maio de 2020
RESOLUÇÃO Nº 005/2020/CMDCA
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, cumprindo o da Lei Nº 010/97, de 14/04/1997, no uso de suas competências:
RESOLVE: Art.1° De acordo com a reunião realizada no dia 07 do mês de maio do ano de 2020, conforme registrado na Ata nº 010/2020, deliberou-se que a Conselheira Tutelar Titular senhora MARCILENE CARMO DE JESUS, GESTANTE – enquadra-se no grupo de Alto Risco para infecção –COVID-19, portanto deverá ficar afastada de suas atividades laborais até segunda ordem.
Art.2° O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, CONVOCA a Conselheira Tutelar Suplente Senhora ADRIANA VILELA DA SILVA para assumir o cargo de Conselheira Tutelar no prazo de 10 (dez) dias úteis para se apresentar, a contar da data da publicação dessa resolução.
Art. 3º Esta Resolução passa a vigorar a partir de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Novo Mundo – MT, 07 de maio de 2020.
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Evandro Luiz da Silva
Vice-Presidente CMDCA