RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 Processo: 000163/2020-1
8 de Maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020
Processo: 000163/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza nas vias publicas da sede especificamente no bairro morro da Boa vista e na Cohab Edith Maria 1 e 2 no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia.. TR. Nº. 014/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza nas vias publicas da sede especificamente no bairro morro da Boa vista e na Cohab Edith Maria 1 e 2 no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia.. TR Nº. 014/2020 PESSOA JURIDICA: SIDINEI EUGENIO DA SILVA 01274062128 CNPJ: 35.864.959/0001-50, no valor total contratado de R$ 15.000,00(quinze mil reais).
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 08 | Próprio | 2277 – Manutenção De Vias Publicas | 395 | 3.3.90.39 | 0100 | 15.000,00 |
| TOTAL 15.000,000 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais). Em favor PESSOA JURIDICA: SIDINEI EUGENIO DA SILVA 01274062128 CNPJ: 35.864.959/0001-50, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.014/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.194 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 07 de Maio de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal