ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 021/2015

CONTRATO Nº.: 059/2015

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2015

Através do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE-MT pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. NILSON FRANCISCO ALÉSSIO, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.199-15 e a empresa LL COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 06.224.272/0001-51, com sede na Rua Jornalista Roberto Jaques Brunini, Nº817 - QUADRA 01, LOTE 01 - SOBRELOJA - BAIRRO JD.EUROPA, neste ato representada por LINALDO DA SILVA LUNA brasileiro, empresário, RG Nº 428772 - SSP/MS e CPF Nº 436.811.821-91 residente à Rua PROJETADA 10, Quadra 20, Casa 9, Bairro Santa Amalia , Cuiabá MT, CEP 78050-000, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de ERRO DE DIGITAÇÃO na formalização da Ata de Registro de Preços nº 021/2015, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na cidade de Cuiaba-MT para fornecimento de material de consumo para atender a casa de apoio, fica reduzido o custo unitário para o fornecimento de amaciante 02 (dois) litros.

Parágrafo Único: Com a redução acima mencionada, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato e Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 15 de Julho do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	marca	Valor Anterior (R$)	Valor Alterado (R$)	Valor reduzido (R$)
87	Unid.	Amaciante 2 Litros	Ype	6,34	6,17	(-) 0,17

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE: Fundo Muncipal de Saúde

PROJ ATIV: Manutenção e encargos com casa de apoio

DOTAÇÃO: 597 – 3.3.90.30 – Material de consumo

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Redução de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 059/2015, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Gaúcha do Norte – MT, 20 de Julho de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

Nilson Francisco Aléssio

Prefeito Municipal

LL COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA – ME

LINALDO DA SILVA LUNA

RG Nº 428772 - SSP/MS

CPF Nº 436.811.821-91

Testemunhas:

____________________________ ____________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF: