Proc. administ. nº : 763/2010-SEMEC/DRH.

ASSUNTO:Promove a correção de erroverificado no ato adm. n. 103/GAB/PMR/2019, publ. no D.O.E-AMM, Ed. 3.280, de 30/07/2019 que tratou progressão funcional em decorrência de alcançado formação à nível técnico secretaria escolar – PROFUNCIONÁRIO da servidor (a) SANTA RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de administrativo (apoio administrativo educacional), Classe A, Nível I – 40 horas, Matrícula nº 45.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no XX do Art. 70 Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a verificação de erro quando da concessão da promoção no ato referido,

Onde sê lê:

“DECIDO;

a) Homologar o procedimento de promoção de classe do (a) servidor (a) SANTA RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de administrativo: funções: apoio administrativo educacional, passando sua localização na Carreira para: Auxiliar de administrativo: Função: apoio administrativo educacional, Classe B, Nível I.”

Deve sê ler:

“DECIDO;

a) Homologar o procedimento de promoção de classe do (a) servidor (a) SANTA RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de administrativo: funções: apoio administrativo educacional, passando sua localização na Carreira para: Auxiliar de administrativo: Função: apoio administrativo educacional, Classe C, Nível III.”

Arremeta ao DRH/SEMAD para os enquadramentos necessários relativo aos vencimentos, conforme tabela V, da Lei nº 440, de 2018 que alterou a Lei nº 229 de 2010.

Promova a publicação deste ato em consonância com a norma prevista no Art. 95 da Lei Orgânica do Município.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2020.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal