CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022 2020
8 de Maio de 2020
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022 2020
CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 61/2019 E PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, CONFORME TERMOS DE CONVÊNIOS Nº882104/2018 E Nº 882433/2018. CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LVIRAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – DYMAK MAQUINAS RODOVIARIOS LTDA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 363/2020 ADESÃO 01/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº, 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural Município de Nossa Senhora do Livramento-MT,em pleno exercício de seu mandato e funções, e de outro Empresa EMPRESA: DYMAK MAQUINAS RODOVIARIOS LTDA CNPJ: 01.840.707/0001-79 FONE/FAX: (65) 3026-1261 END.: AVENIDA DA FEB LOT.MANGA NR°2241 BAIRRO PONTE NOVA VARZÉA GRANDE/MT CEP;78.115-005 EMAIL: moacir@dymak.com.br REPRESENTANTE LEGAL: VALMIR GONÇALVES DE AMORIM RG: 9.707.600 SSP/SP CPF: 018.650.748-88, considerando o constante no PROCESSO LICITATÓRIO n. 071/2019, e em observância na Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, nos Decretos Municipais n° 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei Federal n° 123/2006 alterada pela lei complementar n° 147/2014 e no Decreto Federal n° 7.892/13 sem excluir as demais deposições normativas pertinente à matéria, farão licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, CONFORME TERMOS DE CONVÊNIOS Nº882104/2018 e Nº 882433/2018. CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT, ADESÃO 001/2020 MUNICIPIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT
DO OBJETO
1.1 Contratação de pessoa jurídica para OBJETO: aquisição de AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, CONFORME TERMOS DE CONVÊNIOS Nº882104/2018 e Nº 882433/2018. CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA para atender a demanda das Secretarias do Poder executivo Municipal, junto ao Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 363/2020 ADESÃO 01/2020 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 082/2019 do Pregão Presencial (SRP) nº 61/2019 e processo licitatório n° 071/2019 da Prefeitura Municipal de Confresa/MT.
DA CONTRATADA E DOS PREÇOS PRATICADOS
4.1 EMPRESA: DYMAK MAQUINAS RODOVIARIOS LTDA
CNPJ: 01.840.707/0001-79
FONE/FAX: (65) 3026-1261
END.: AVENIDA DA FEB LOT.MANGA NR°2241
BAIRRO PONTE NOVA VARZÉA GRANDE/MT
CEP:78.115-005 EMAIL: moacir@dymak.com.br
REPRESENTANTE LEGAL: VALMIR GONÇALVES DE AMORIM
RG: 9.707.600 SSP/SP CPF: 018.650.748-88
DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 4205-6 C/C: 10315-2.
| ITEM | Especificação | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | Escavadeira Hidráulica Nova, ano 2018/2019, Peso Operacional mínimo 22.100Kg, equipada com as seguintes especificações técnicas: Motor: Diesel de no mínimo 6 cilindros, potência mínima de 155HP, com injeção eletrônica e Baixa emissão de Poluentes TIER III. Sistema elétrico de tensão: de no mínimo 24 volts, com Baterias de 100h. Sistema Hidráulico: sistema de auto desaceleração, com no mínimo dois modos de operação, bombas principais com pistões axiais com curso variável, com vazão mínima de 200 l/min; Chassi: com construção robusta e todas as estruturas soldadas projetadas para suportar tensões extremas; Esteiras: sapatas de garra tripla com no mínimo 800 mm de largura, com número de roletes de no mínimo (02) dois superiores e (09) nove inferiores, no mínimo 45 sapatas. Força de Operação: lança de no mínimo 5m e braço mínimo de 2,20m de comprimento, capacidade da caçamba de no mínimo 1.50 m³, força de escavação no braço de no mínimo 10.500 kgf; Painel: Painel com no mínimo 5 modos de operação sendo ao menos 1 modo dedicado a economia de combustível. Cabine do Operador: fechada, com ar condicionado de fábrica, temperatura regulada e controlada eletronicamente, banco com suspensão, cinto de segurança. Tanque de Combustível: Capacidade mínima de 380 litros. Garantia: mínima de 12 meses. Termo de Convênio nº882104/2018. | 01 | KOMATSU PC 200 LC | 537.000,00 | 537.000,00 |
| VALOR TOTAL: R$ 537.000,00 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil Reais) | |||||
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Desenvolvimento Rural | FEDERAL | 02036 | 100010 | 44.90.52.00 | 124 | R$ 537.000,00 |
| TOTAL | R$ 537.000,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O Contrato terá sua vigência de 03 (três) mesmo período de entrega do seu objeto, contados da data de sua assinatura;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Desenvolvimento Rural | FEDERAL | 02036 | 100010 | 44.90.52.00 | 124 | R$ 537.000,00 |
| TOTAL | R$ 537.000,00 | |||||
Nossa Senhora do Livramento – MT, 07 de Maio de 2020.
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA: DYMAK MAQUINAS RODOVIARIOS LTDA
CNPJ: 01.840.707/0001-79
REPRESENTANTE LEGAL: VALMIR GONÇALVES DE AMORIM
RG: 9.707.600 SSP/SP CPF: 018.650.748-88