Proc. administ. nº : 169/2018-SEMAS/DRH.

ASSUNTO:Promove a correção de erroverificado no ato adm. n. 123/GAB/PMR/2019, publ. no D.O.E-AMM, Ed. 3.280, de 30/07/2019 que tratou progressão funcional em decorrência de alcançado nova formação a servidor (a) NEILA MEDEIROS CARIÇO, Telefonista, Matrícula nº 47.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no XX do Art. 70 Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a verificação de erro quando da concessão da promoção no ato referido,

Onde sê lê:

“DECIDO:

(...)

b) Fica promovido o (a) servidor (a) para a Referência “22”, Nível II, Classe B, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.”

Deve sê ler:

“DECIDO:

(...)

b) Fica promovido o (a) servidor (a) para a Referência “37”, Nível IV, Classe C, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Arremeta ao DRH/SEMAD para as correções do enquadramento.

Promova a publicação deste ato em consonância com a norma prevista no Art. 95 da Lei Orgânica do Município.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio 2020.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal