ATO ADMINISTRATIVO N 049/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 162/2018-GAB-SEMOSP

Assunto: Progressão funcional

Servidor: GILBERTO AGUIAR PEIXOTO-cargo: pedreiro – matricula: 505.

Fundamento: fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras) c/c art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Referência “21”, Nível II, Classe C, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 4 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 050/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 288/2019-GAB

Assunto: Progressão funcional

Servidor: JOÃO DE OLIVEIRA MARES - cargo: agente de limpeza urbana – matricula: 413.

Fundamento: fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras) c/c art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Referência “09”, Nível I, Classe C, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 4 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 051/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 287/2019-GAB

Assunto: Progressão funcional

Servidor: LURDES APARECIDA FERREIRA MARES - cargo: agente de limpeza urbana – matricula: 545.

Fundamento: fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras) c/c art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Referência “09”, Nível I, Classe C, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 4 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 052/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 289/2019-GAB-

Assunto: Progressão funcional

Servidor: JANDIRO PEREIRA DE OLIVEIRA - cargo: Viverista-Enxertista – matricula:719.

Fundamento: fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras) c/c art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Referência “09”, Nível I, Classe C, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 4 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 053/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 286/2019-GAB-

Assunto: Progressão funcional

Servidor: ELAINE MENDES DE BRITO - cargo: auxiliar administrativo – matricula:461.

Fundamento: fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras) c/c art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Referência “30”, Nível III, Classe B, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 4 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 054/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 239/2019-GAB

Assunto: Progressão funcional

Servidor: MARIA OTACILIA SOARES EDUARDO - cargo: zeladora – matricula: 110.

Fundamento: fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras) c/c art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Referência “10”, Nível I, Classe C, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 4 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 055/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 017/2020-GAB

Assunto: Progressão funcional

Servidor: MARIA SANTILIA RECO CRUZ - cargo: auxiliar administrativo - matricula: 120

Fundamento: fundamento no § 1º art. 16 da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 (Plano de Carreiras) c/c art. 56 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Referência “33”, Nível III, Classe C, conforme Anexo VI (Tabela de Vencimentos) da Lei nº 9, de 22 de janeiro de 2001 com a nova redação dada pela Lei nº 439, de 20 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 4 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal