DECRETO Nº 057/2020
11 de Maio de 2020
DATA: 06/05/2020
SÚMULA: Nomeia Fiscal de Contratos provenientes da Agricultura Familiar.
O Senhor ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a cláusula 17, item 17.1 do Contrato do Processo de Licitação Chamada Pública 01/2020,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o seguinte membro e seu respectivo suplente para fiscalização de contratos oriundos do processo licitatório chamada pública 01/2020, relativos a produtos provenientes da agricultura familiar, cujo mandato se estenderá até 30/04/2021:
Titular, representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE Vanilza Franco Pickler Suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação: Cleide Ribeiro AlvesArt. 2º - Em caso de necessidade, os membros relacionados no artigo anterior poderão ser substituídos a qualquer tempo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em Marcelândia – MT, 06 de maio de 2020.
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal