ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 015/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresaVanessa M. Hoissa CNPJ: 15.329.805/0001-50 , neste ato representada legalmente pela Srª. Vanessa Malheiros Hoissa, portador do CPF de n° 035.465.661-90 e RG: 2137481-3, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviços na Construção da Passarela Metálica da Estação de Tratamento de Água, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 08/05/2020 e término em 08/05/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria de Obras – Natalia Balmant de Jesus, CPF. 621.336.401-34, Portaria nº 45/2019

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
001	36993	SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS - CORTES, SOLDAS E MONTAGEM DE PASSARELA METÁLICA PARA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA).	UNID.	01	R$8.700,00	R$8.700,00

VALOR TOTAL = R$ 8.700,00

Juruena – MT, 08 de Maio de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

VANESSA MALHEIROS HOISSA