ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 029/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 023/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa DANIEL GARCIA SOARES 03298917079 CNPJ: 36.630.667/0001-15 , neste ato representada legalmente pelo Sr. DANIEL GARCIA SOARES, portador do CPF de n° 032.989.170-79 e RG: 6099429539 SJS/II RS, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. O Objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Profissionais de Soldador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Juruena - MT, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 08/05/2020 e término em 08/05/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	CÓD. TCE MT	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR MENSAL	VALOR TOTAL
01	347455-0	37951	SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DO TIPO SOLDADOR	MÊS	12	R$3.580,00	R$42.960,00

VALOR TOTAL = R$ 42.960,00

Juruena – MT, 08 de Maio de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

DANIEL GARCIA SOARES