ATA 07/2020 CMDCA
11 de Maio de 2020
Aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte, às oito horas e vinte minutos, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, reuniram-se os membros do Conselho Municipal do direito da Criança e do adolescente, juntamente com o conselho tutelar, a prefeita do município Terezinha Carrara e o Advogado do Município Atalias de Lacorte Molinari. A secretária de assistência social Monalisa de Moraes agradeceu a presença de todos e passou a palavra a Prefeita do Município que na oportunidade fez a apresentação formal da Sr Monalisa de Moraes como nova secretária bem como agradeceu a presença de todos. O senhor Adriano Bortolini, atual presidente do conselho municipal da criança e do adolescente iniciou a pauta da reunião colocando em discussão as seguintes situações: a necessidade de uma eleição para presidente e secretário do Conselho Tutelar tento em vista o artigo 66 da lei 700/2015, ao conversar sobre o assunto ficou definido que os conselheiros tutelares realizariam uma reunião interna e faria o comunicado das pessoas escolhidas ao CMDCA; O pedido de dados ao celular do conselho tutelar foi recebido por meio do ofício 50/2020 onde ficou de ser analisado juntamente com a assistência social por meio de sua secretária para que pudessem ser respondido; O pedido de um novo computador para o conselho tutelar foi recebido por meio do ofício 49/2020, no entanto foi informada da existência de um computador disponível para uso no qual será testado. Ficou também definido que seria conversado com o prestador de serviço de informática do município para que criassem uma nuvem para que possa ser feito os armazenamentos de dados ou que fosse adquirido um HD externo. Tal decisão será tomada a partir de uma orientação do técnico. Foi pedido ao conselho tutelar que a planilha de plantão fosse disponibilizada para o CMDCA e fixada nos locais necessários, como por exemplo, na delegacia de policia do município e nas escolas, desta forma já nos foi apresentado uma planilha e ficou definido que a secretária Monalisa de Morais ficara encarregada de mandar confeccionar a planilha em material plastificado. Foi solicitado ao Conselho Tutelar que as solicitações de abastecimento fossem feitas diretamente a secretária de assistência social e que a planilha de utilização do carro fosse preenchida de forma mais completa com data, nome do conselheiro, horário, local de destino e KM rodados situação essa que foi aceita por todos os conselheiros que pediram para que o modelo da planilha fosse encaminhado a eles via e-mail. Foi questionada também a questão do horário dos conselheiros tutelares, tendo em vista que há uma divergência no horário previsto em lei e a prevista em regulamento interno, ficando definido que os conselheiros tutelares escolheriam um horário que melhor se adapte a rotina, desde que cumprida à carga horária exigida em lei, tal decisão será informada ao CMDCA por meio de ofício. O CMDCA solicitou um relatório mensal de quantitativo de casos ao Conselho Tutelar, tal relatório foi trazido e ficou definido que os posteriores serão entregues trimestralmente. O CMDCA havia pedido um esclarecimento acerca dos atendimentos realizados e os tramites utilizados ao atender uma ocorrência, tais esclarecimentos foram prestados pelos conselheiros tutelares e as dúvidas foram sanadas. Por fim o Conselho Tutelar questionou sobre um pedido de uniforme (duas camisetas e uma camisa social por conselheiro tutelar) que havia sido feito a antiga secretária Simara Juung Matheus, a atual secretária Monalisa de Moraes ficou de verificar e passar uma posição assim que possível. Não havendo mais nada a tratar, eu Larissa Cristina da Silva encerro a presente ata, que segue assinada pelos presentes.