PORTARIA N.146/2020
11 de Maio de 2020
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei 558/1999.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora SUELY PEREIRA DA SILVA, portadora do RG: 729.027 SSP/MT e CPF: 420.527.341-04, brasileira, solteira, efetiva no cargo de Recepcionista, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 01 de maio de 2020, nos termos que dispõe no Art. 3º, Inciso II - Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Parágrafo único – A gratificação que trata este artigo é feita em caráter temporário, até ulterior deliberação da Administração Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e eventuais vantagens a que faz jus a referida servidora.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir do dia 1º de maio de 2020, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL