ATO ADMINISTRATIVO N 057/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 146/2018-GAB-DRH

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 62/GAB/PMR/2019.

Servidor: MAURINA GOMES DE OLIVEIRA JACOB, Matrícula nº 525, cargo Agente Administrativo (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe C, Nível 5 – 40 horas, Tabela IV, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 058/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 065/2017-GAB-DRH

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 36/GAB/PMR/2019.

Servidor: GENIVALDO RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 796, cargo Auxiliar de biblioteca (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe C, Nível 5 – 40 horas, Tabela IV, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 059/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0212/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 69/GAB/PMR/2019.

Servidor: JOSÉ THIWET SEW ZORÓ, matricula n. 636, cargo: motorista de veículo leve, (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VI, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 060/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0181/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 61/GAB/PMR/2019.

Servidor: JOÃO PINTO, Matrícula nº 535, cargo Motorista de Ônibus (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VI, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 061/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0208/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 67/GAB/PMR/2019.

Servidor: GERALDO ZORO, Matrícula nº 665, cargo zelador (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12-Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 062/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0137/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 86/GAB/PMR/2019.

Servidor: GENI DA ROCHA ALVES, Matrícula nº 18, agente administrativo (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12-Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe D, Nível 5 – 40 horas, Tabela IV, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 063/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0126/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 68/GAB/PMR/2019.

Servidor: ILZA CANDIDA DA PENHA FRANQUE, Matrícula nº 107, Auxiliar Administrativo, (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12-Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe C, Nível 5 – 40 horas, Tabela V, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 064/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0144/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 87/GAB/PMR/2019.

Servidor: ELISANGELA ALMEIDA DA SILVA PEIXOTO, Matrícula nº 58, Merendeira, (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12-Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 065/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0218/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 89/GAB/PMR/2019.

Servidor: CARINA XINEPUSAGA ZORÓ, Matrícula nº 641, merendeira (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12-Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 066/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0122/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 91/GAB/PMR/2019.

Servidor: ANA OTACILIA DE ALMEIDA SOUZA, Matrícula nº 550, merendeira (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12-Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 4 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 067/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0114/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 92/GAB/PMR/2019.

Servidor: ALTEMAR TAMANDARÉ FRAGOSO, Matrícula nº 509, cargo Motorista de Ônibus (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12-Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 5 – 40 horas, Tabela VI, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 068/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0224/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 94/GAB/PMR/2019.

Servidor: ELZA DOS SANTOS PINTO, Matrícula nº 59, Merendeira, (funções de Apoio Administrativo Educacional Dec. 668-12-Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 4 – 40 horas, Tabela VII, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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ATO ADMINISTRATIVO N 069/GAB/PMR/2020

Proc. administ. N. 0207/2018-GAB-DRH-SEMEC

Assunto: Progressão de nível – mudança de localização na Carreira – remanescente da avaliação realizada pela Comissão designada pelo Decreto Municipal n. 1.537/2019, subsidiário do ato adm. n. 90/GAB/PMR/2019.

Servidor: CESAR AWOP ZORÓ, Matrícula nº 664, cargo Motorista veículos leves (funções de Apoio Administrativo Educacional, Dec. 668-12-Dec. 698-12).

Fundamento: fundamento no art. 20 da Lei nº 229, 22/07/2010 e suas alterações, especial Lei n. 440, de 20/12/2018 (Plano de Carreiras, cargos, salários e vencimentos dos profissionais da educação básica pública municipal). art. 57 da Lei do Regime Jurídico Único (LCM nº 3, de 17 de Outubro de 2007). Cumprimento do VERBETE nº 05/2015. COLÉGIO DOS PROCURADORES. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (publ. no J.O.M.-A.M.M ed. nº 2450, de 6/04/2016).

Nova Localização na carreira: Classe A, Nível 4 – 40 horas, Tabela VI, do Anexo III, da Lei nº 229, 22/07/2010 com as alterações da Lei n. 440, de 20/12/2018.

Gabinete do Prefeito, 7 maio de 2020.

Agnaldo rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal