ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 69/2020
11 de Maio de 2020
Aos 08 dias do mês de Maio do ano de dois mil e Vinte, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 15/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 10/2020 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, Homologado em 08/05/2020, cujo objetivo é pregão presencial de registro de preços para Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço Chaveiro, para atender as demandas das Secretárias, junto ao município de Confresa- MT.atendendo as demandas das Secretarias Municipal de Confresa-MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CHAVEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR; Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação; b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar o fornecedor registrado (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento do serviços a outro órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 08 de Maio de 2021.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: ADAILTON PEREIRA RODRIGUES 37718460215
CNPJ: 27.288.822/0001-76
END: RUA FORMOSA Nº 16 – BAIRRO: CENTRO
CEP:78652-000 - MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT
EMAIL: chaveirocentral25@gmail.com FONE/FAX: (66) 98442-4196
REPRESENTANTE LEGAL: ADAILTON PEREIRA RODRIGUES
DADOS BANCÁRIOS: BANCO SICREDI AGÊNCIA: 0806 C/C: 09603-3
ITEM: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 E 13.
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 165 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 2.475,00 |
| 2 | 0002684 | 33120758 | SV | 16 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA PANTOGRAFICA | 100,00 | 1.600,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 45 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 3.600,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 44 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 1.320,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 71 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 568,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 374 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 2.992,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 37 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 555,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 29 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 13.050,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 24 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 28.800,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 184 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 3.680,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 147 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 10.290,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 102 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 7.650,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 38 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 3.363,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 79.943,00 |
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em 90 (Noventa) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
Órgão: 05- Secretaria Municipal de Educação
Unid: 04- Ensino Fundamental
Proj. ativ.: 2.042- Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Educação
Cód Red: 276 e 275
Fontes: 0001– Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0000 – Recursos Ordinário
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 50 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 750,00 |
| 2 | 0002684 | 33120758 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA PANTOGRAFICA | 100,00 | 200,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 15 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 1.200,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 15 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 450,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 30 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 240,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 100 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 800,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 3 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 45,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 5 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 2.250,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 5 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 6.000,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 100 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 2.000,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 100 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 7.000,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 50 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 3.750,00 |
Órgão: 09-Secretária Municipal de Assistência Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj.ativ: 2.071 -Manutenção e Encargos com Fundo da Assistência
Cód Red: 1697- Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 0000- Recurso Ordinário
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 2 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 30,00 |
| 2 | 0002684 | 33120758 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA PANTOGRAFICA | 100,00 | 200,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 160,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 30,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 8,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 3 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 24,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 15,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 1 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 450,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 1.200,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 20,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 75,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 09-Secretária Municipal de Assistência Social
Unid: 08- Atenção a Criança, Adolescente e Ativ. Conselho Tutelar
Proj.ativ: 2.082-Manutenção e Encargos com o Conselho Tutelar
Cód Red: 1845- Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 0000- Recurso Ordinário
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 2 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 30,00 |
| 2 | 0002684 | 33120758 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA PANTOGRAFICA | 100,00 | 100,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 160,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 60,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 8,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 1 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 450,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 1.200,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 75,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 09-Secretária Municipal de Assistência Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj.ativ: 2.077-Manutenção e Encargos com IGD-SUAS
Cód Red: 1733- Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 0029- Recurso Federal
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 2 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 30,00 |
| 2 | 0002684 | 33120758 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA PANTOGRAFICA | 100,00 | 100,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 80,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 30,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 10 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 80,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 1 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 450,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 1.200,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 20,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 70,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 5 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 375,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 09-Secretária Municipal de Assistência Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj.ativ: 2.078-Manutenção e Encargos com IGD PBF
Cód Red: 1739- Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 0029- Recurso Federal
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 2 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 30,00 |
| 2 | 0002684 | 33120758 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA PANTOGRAFICA | 100,00 | 200,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 80,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 60,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 8,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 3 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 24,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 1 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 450,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 1.200,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 75,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 09-Secretária Municipal de Assistência Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj.ativ: 2.075-Manutenção e Encargos com PAEFI
Cód Red: 1721- Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 0029- Recurso Federal
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 2 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 30,00 |
| 2 | 0002684 | 33120758 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA PANTOGRAFICA | 100,00 | 200,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 80,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 30,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 8,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 3 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 24,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 1 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 450,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 1.200,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 75,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 09-Secretária Municipal de Assistência Social
Unid: 05- Fundo de Assistência Social
Proj.ativ: 2.121-Manutenção e Encargos com CRAS
Cód Red: 1901- Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 0029- Recurso Federal
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 3 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 45,00 |
| 2 | 0002684 | 33120758 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA PANTOGRAFICA | 100,00 | 200,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 160,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 60,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 8,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 1 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 450,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 1.200,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 75,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 04-Secretária de Finanças
Unid:01-Manutenção e encargos com a Secretária de Finanças
Proj.ativ: 2.030-Manutenção e Encargos com Secretária de Finanças
Cód Red: 111-Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 0000-Recursos Ordinários
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 75,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 50 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 400,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 1 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 15,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 70,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 3 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 225,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 1 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 88,50 |
Órgão: 07-Secretária Municipal de Obras
Unid:02-Urbanismo
Proj.ativ: 2052-Manutenção e Encargos com Setor de Urbanização
Cód Red: 1238- Outros Serviços Terceiros
Fonte: 0000-Recursos Ordinários
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 15 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 225,00 |
| 2 | 0002684 | 33120758 | SV | 4 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA PANTOGRAFICA | 100,00 | 400,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 15 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 1.200,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 10 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 300,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 25 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 200,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 10 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 4.500,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 5 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 6.000,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 10 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 200,00 |
Órgão: 11- Secretária de Planejamento
Unid:01 -Secretária de Planejamento
Proj.ativ: 2.012-Manutenção e Encargos com Secretária de Planejamento
Cód Red: 2002-Material de Consumo
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 10 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 80,00 |
Órgão: 08-Secretária Municipal de Agricultura
Unid:01- Secretária Municipal de Agricultura
Proj.ativ: 2050-Manutenção e Encargos com Secretária de Agricultura
Cód Red: 1619 Outros Serviços Terceiros
Fonte: 0000-Recursos Ordinários
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 10 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 80,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 10 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 200,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 10 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 750,00 |
Órgão: 02- Gabinete do Prefeito
Unid:01-Gabinete do Prefeito
Proj.ativ: 2.004- Manutenção e Encargos com Gabinete do Prefeito
Cód Red: 15- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 75,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 60,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 15 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 120,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 2 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 900,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 2 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 2.400,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 5 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 100,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 3 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 210,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
Órgão: 03-Secretária de Administração
Unid:01- Gestão Administrativa
Proj.ativ: 2.007 Manutenção e Encargos com Secretária de Administração
Cód Red: 40-Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 0000-Recursos Ordinários
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 75,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 20 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 160,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 10 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 200,00 |
Órgão: 10- Secretária Municipal de Cultura
Unid:01 -Atenção Gabinete do Secretário
Proj.ativ: 2.038-Manutenção e Encargos com difusão cultural
Cód Red: 1946-Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
Elemento:3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 40,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 4 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 80,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 5 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 350,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade;
Proj. ativ.: 2.019 - Manutenção e Encargos com o Hospital;
Cód Red: 903- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0042
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 75,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 40,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 15 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 120,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 5 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 100,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 5 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 350,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 5 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 375,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 03- Gestão em Saúde;
Proj. ativ.: 2.029- Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde;
Cód Red: 507- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0002
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 15 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 225,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 160,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 60,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 30 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 240,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 2 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 900,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 2 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 2.400,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com UBS
Cód Red: 595- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0002- Recursos ordinários;
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 75,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 60,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 10 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 80,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com UBS
Cód Red: 596- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0042- Recursos ordinários;
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 10 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 150,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 160,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 60,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 10 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 80,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 2 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 900,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 2 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 2.400,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com UBS
Cód Red: 597- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0046- Recursos ordinários;
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 10 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 150,00 |
| 3 | 215572-9 | 33120757 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA GAVETA SIMPLES | 80,00 | 160,00 |
| 4 | 407477-7 | 33120756 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE AUTOMOTIVA SIMPLES | 30,00 | 60,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 10 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 80,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 8 | 215574-5 | 33120759 | SV | 2 | SERVICO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA | 450,00 | 900,00 |
| 9 | 0002685 | 33120760 | SV | 2 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CHAVE AUTOMOTIVA DIESEL | 1.200 | 2.400,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade;
Proj. ativ.: 2.020 - Manutenção e Encargos com Fisioterapia
Cód Red: 927- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0042- Recursos ordinários;
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 75,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade;
Proj. ativ.: 2.022 - Manutenção e Encargos com o CAPS
Cód Red: 966- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0042
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 3 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 45,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade;
Proj. ativ.: 2111 - Manutenção e Encargos com Serv.Amb.Lab.
Cód Red: 1027- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0042
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 75,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 40,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 07- VISA;
Proj. ativ.: 2.026 - Manutenção e Encargos com a Vigilância Ambiental
Cód Red: 1082- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0046
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 75,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 5 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 100,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 07- VISA;
Proj. ativ.: 2.028 - Manutenção e Encargos com a Vigilância Sanitária
Cód Red: 1099- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0046
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 5 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 75,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 5 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 100,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 07- VISA;
Proj. ativ.: 2.025 - Manutenção e Encargos com o Programa DST/AIDS
Cód Red: 1062- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 02
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 2 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 30,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 60,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 07- VISA;
Proj. ativ.: 2.025 - Manutenção e Encargos com o Programa DST/AIDS
Cód Red: 1063- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte: 0046
Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | COD-TCE | COD-SISTEMA | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 224518-3 | 33120747 | SV | 2 | SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTAS COMUM, SERV. CHAVEIRO | 15,00 | 30,00 |
| 5 | 215570-2 | 33120752 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE CADEADO | 8,00 | 16,00 |
| 6 | 215573-7 | 33120748 | SV | 5 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE DE PORTA, IMOVEL. | 8,00 | 40,00 |
| 7 | 370768-7 | 33120753 | SV | 2 | SERVIÇO DE COPIA DE CHAVE TETRA, IMOVEL. | 15,00 | 30,00 |
| 10 | 333707-3 | 33120749 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO (MIOLO) DE PORTA, IMOVEL. | 20,00 | 60,00 |
| 11 | 00020052 | 33120750 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA P PORTA DE MADEIRA, IMOVEL | 70,00 | 140,00 |
| 12 | 00018541 | 33120751 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, IMOVEL | 75,00 | 150,00 |
| 13 | 332883-0 | 33120755 | SV | 2 | SERVIÇO DE TROCA DE FECHADURA TETRA, IMOVEL. | 88,50 | 177,00 |
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE
O preço da presente contratação será fixo e irreajustável.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS
A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II– Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES
15.1 - Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
15.2 - Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:
I - Advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:
a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;
O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;
b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;
c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;
d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sansão aplicada com base no inciso anterior.
15.3 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIA | SERVIDORES | PORTARIA |
| SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FISCAL TITULAR: WILLIAM ROCHA DE ALMEIDA | 113/2020 |
| GABINETE | FISCAL TITULAR: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GONSALVES | |
| SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS | FISCAL TITULAR: ABDIEL DA LUZ RESENDE | |
| SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - PAEFI | FISCAL TITULAR: DENILSON ALVES FARIAS SUPLENTE: CLEANE SOUA MATOS GESTOR: GILMAR BARBARESCO | |
| SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – CONSELHO TUTELAR | FISCAL TITULAR: ROSILEIDE GOMES DE OLIVEIRA SUPLENTE: ARILEIA ALVES PINHEIRO GESTORA: HERIKA TAVARES MARQUES | |
| SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – ORDINÁRIO COFINANCIAMENTO E IGD SUAS | FISCAL TITULAR: ISMENYA MEIRE S. ALVES SUPLENTE: DOMINGAS R. DE LIMA GESTORA: HITAMARA B. PIRES | |
| SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – CRAS / PAIF | FISCAL TITULAR: MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA SUPLENTE: LORENA CARVALHO SOUSA SILVA | |
| SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – IGD PBF | FISCAL TITULAR: DOUGLAS AUGUSTO VIEIRA SUPLENTE: LORENA CARVALHO SOUSA SILVA GESTORA: MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA | |
| SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE MAC/HOSPITAL | FISCAL TITULAR: JOÃO PAULO LIMA CRISTICHINI SUPLENTE: JANAIRA BARBOSA LIMA | |
| SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA, E GESTÃO | FISCAL TITULAR: LUANA LEÃO SUPLENTE: ELIANE OLIVEIRA DE ARAÚJO ALVES GESTORA: ELAINE DA SILVA | |
| SEC.MUNICIPAL DE CULTURA | FISCAL TITULAR: DJALMA RORIZ MAEIRO DE SOUZA | |
| SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | FISCAL TITULAR: MARIA CELIA R. ABREU. SUPLENTE: ADILSON VITAL DA SILVA | |
| SEC.MUNICIPAL DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | FISCAL TITULAR: RAFAEL SCHIO | |
| SEC.MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA | FISCAL TITULAR: DILCEU RODRIGUES FONSECA | |
| SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | FISCAL TITURAL: HUDSON KENNEDY DE SOUSA SILVA |
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº 10/2020 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
_________________________________________
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
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ADAILTON PEREIRA RODRIGUES 37718460215
CNPJ: 27.288.822/0001-76
REPRESENTANTE LEGAL: ADAILTON PEREIRA RODRIGUES
CPF:377.184.602-15