COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

NOTA INFORMATIVA N° 020/2020

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, das Organizações religiosas e atividades religiosas de qualquer natureza.

CONSIDERANDO o Decreto n° 1.734 /GAB/PMR DE 15 de Abril de 2020, que Altera o decreto nº 1.720 de 18 de março de 2020 e dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Rondolândia - MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (covid-19), institui comissão de enfrentamento ao novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências;

CONSIDERANDO O IV do Art. 9º que Compete a Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), em adotar todas as medidas necessárias com o fito de cumprir o disposto neste Decreto, nas necessidades de medidas emergenciais;

CONSIDERANDO a análise aoDecreto estadual n° 437, de 03 de abril de 2020, que cria o programa “Eu cuido de você e você cuida de mim” em todo território de Mato Grosso, a Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), tratado na 4° Reunião Ordinária, em 14 de abril de 2020, e em análise a atual situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do Covid-19;

CONSIDERANDO o Decreto estadual n° 462, de 22 de abril de 2020, que atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas a circulação e ás atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus em todo o território de Mato Grosso;

RESOLVE:

Para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, a Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), determina as Organizações religiosas e atividades religiosas de qualquer natureza para adotarem e intensificarem medidas de prevenção e proteção à população no intuito de evitar a disseminação do vírus, considerando as recomendações do Ministério da Saúde;

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o novo Coronavírus (COVID-19) é um vírus respiratório, que se propaga principalmente através do contato de uma pessoa infectada e através de gotículas respiratórias (tosse e espirros) e que podem contaminar as mãos e outras superfícies;

DEVERÃO AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA:

a) Ao identificar pessoas que apresentem sintomas (febre, tosse, dificuldade para respirar, dor de garganta) com histórico de viagem nos últimos 14 dias, ou que tenha/teve contato com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, orientá-lo a procurar atendimento médico para avaliação e investigação diagnóstica;

b) Evitar aglomeração de pessoas, principalmente quando pertencer ao grupo vulnerável (idosos, pessoas com doenças crônicas, e pessoas com imunossupressão);

c) Realizar reuniões em horários alternativos com grupos menores, em ambientes arejados (de preferência ao ar livre/ambiente bem ventilado, janelas e portas abertas);

d) Evitar contato físico direto (aperto de mão, abraço, etc.), entre os fiéis durante as celebrações, (orientação: utilizar o cumprimento oriental (curvar a cabeça) como forma de saudação;

e) Disponibilizar álcool em gel 70% nas portas/portões de entradas dos locais de celebrações;

f) Manter limpos os componentes do sistema de climatização (bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos) de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a qualidade interna do ar;

g) Garantir a desinfecção do bebedouro com álcool 70% frequentemente; e disponibilizar copos descartáveis junto aos bebedouros;

h) Intensificar a limpeza e desinfecção das áreas (pisos) com água e sabão, solução de água sanitária ou produto próprio para limpeza;

i) Garantir a limpeza e desinfecção diária dos objetos e superfícies tocados com frequência usando água e sabão ou álcool 70%;

j) Garantir a limpeza e desinfecção dos sanitários frequentemente com solução de água sanitária ou outro produto desinfetante;

k) Evitar visitas religiosas (domiciliar/hospitalar) a fiéis do grupo de risco e pacientes;

l) Orientar às pessoas recém-chegadas de viagens dos locais considerados alto índice de caos confirmados de coronavírus, a ficarem em casa e evitar locais com aglomeração de pessoas por uma semana;

m) Caso ocorra a eventual participação de casos suspeitos e/ou confirmados em reuniões, serão suspendidas as reuniões/encontros/celebrações por um período estipulado pelas autoridades sanitárias alertando para a necessidade de procurar uma unidade de saúde se outros participantes manifestarem sintomas;

n) Celebrações/missas/cultos/reuniões e outros eventos religiosos em locais fechados, não devem ultrapassar 50 % da capacidade máxima de pessoas sentadas ou em pé (respeitando o distanciamento); em locais abertos, não devem ultrapassar público superior a 80 (oitenta) pessoas (NOTA INFORMATIVA N° 09/2020);

o) Todas as pessoas em pé ou sentadas deverão estar a 1,5 m (um metro e meio) de distância uma das outras (mesmo que em local aberto);

p) Não é permitida a entrada e a permanência de pessoas nestes locais, sem uso da máscara de proteção facial (DECRETO MUNICIPAL N° 1.735/GAB/PMR/20);

q) Microfones e/ou aparelhos de sonorização de uso coletivo deverão ser higienizados com álcool 70% a cada uso;

r) Deverão ser utilizadas, máscaras e luvas na preparação e manipulação de alimentos coletivos, santas ceias e hóstias;

RECOMENDAÇÕES AOS PARTICIPANTES:

a) Se tiver com sintomas de gripe, especialmente com febre, não sair de casa;

b) Obrigatório uso de máscaras de proteção facial por todas as pessoas, na entrada e permanência no local;

c) Evite tocar os olhos, nariz e boca sem higienizar as mãos;

d) Lavar as mãos com água e sabão com frequência e de forma correta e/ou usar álcool a 70%, caso as mãos não apresentem sujidade;

e) Não compartilhem objetos de uso pessoal;

f) Evitar contato físico direto (aperto de mão, abraço, etc.) entre os fiéis durante as celebrações;

g) Denuncie (a Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Civil) irregularidades que possam estar indo contra as medidas de prevenção de contágio pelo Coronavírus determinadas pelos Decretos, Notas Informativas e outras medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias;

Essas medidas recomendadas pela Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), quando adotadas em conjunto as demais, potencializam os efeitos da proteção contra o COVID-19 no município e por isso são tão importantes de serem adotadas pela população. A participação de todos é extremamente importante para a interrupção da cadeia de transmissão do coronavírus.

Deverá ser comunicado de imediato as autoridades sanitárias (da Secretaria Municipal de Saúde/ Vigilância em Saúde), a identificação de pessoas que apresentem sintomas (febre, tosse, dificuldade para respirar, dor de garganta) com histórico de viagem nos últimos 14 dias, ou que tenha/teve contato com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, para avaliação médica e investigação epidemiológica;

Organizações religiosas e atividades religiosas de qualquer natureza, deverão cumprir e fazer cumprir as determinações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus, podendo sofrer penalidades previstas nas legislações vigentes, como a suspensão das suas atividades.

A Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus – COVID-19 Decreto n° 1.734 /GAB/PMR DE 15 de Abril de 2020), A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde está em alerta e tomando todas as medidas necessárias para evitar a propagação e ajudar na contenção da pandemia mundial de Coronavírus.

Anulam-se os efeitos do Item X da Nota Informativa n° 016/2020 de 27 de março de 2020.

Estas determinações entram em vigor após a data da sua publicação.

Rondolândia – MT, em 06 de maio de 2020

Marcelo Quadro Gonçalves

Presidente

Comissão de Enfrentamento ao COVID-19]

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

(Decreto n° 1.734 /GAB/PMR DE 15 de Abril de 2020)