DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020

EMENTA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O DIA 13 (TREZE) DE MAIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) “PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO dia 13 (treze) de maio dia da Padroeira da Cidade de Nova Marilândia – Nossa Senhora de Fátima;

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no município o dia 13 (treze) de maio de 2020 (dois mil e vinte), dia da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, exceto aos serviços essenciais, que estarão atendendo na forma de plantões, com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários das respectivas Secretarias;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, AOS 11 (ONZE) DIAS DE MAIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).

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JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT