TERMO DE APOSTILAMENTO 001-2020 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034-C/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO E A EMPRESA W.M. DOMINGUES
12 de Maio de 2020
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO inscrita no CNPJ nº 01.614.517/0001-33, situado na Rua Nunes Freire, 12 – Alto da Bela Vista – Novo Mundo - MT – CEP 78.528-000 neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Antonio Mafini, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Novo Mundo – MT, portador do RG n. 3.631.566-0 SSP/PR, e do CPF n. 554.863.719-34, com obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 (e posteriores) e, das demais normas legais aplicáveis.
CONTRATADA: W.M. DOMINGUES inscrita no CNPJ sob o nº 27.276.621/0001-59 localizada na Rua São Paulo, Bairro Centro, cidade de Novo Mundo– MT,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração da razão social, do sócio e endereço da contratada que era W.M. DOMINGUES inscrita no CNPJ sob o nº 27.276.621/0001-59 localizada na Rua São Paulo, Bairro Centro, cidade de Novo Mundo– MT, proprietário Sr. Willian Moraes Domingues, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador da Cédula de identidade RG 2.700.441-4 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.420.531-03, passa a vigorar as seguintes alterações P. J. DE CARLI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.276.621/0001-59 localizada na Rua Mato Grosso, Bairro Centro, cidade de Novo Mundo– MT, com Sócio administrador Sr. PEDRINHO JUNIOR DE CARLI , Brasileiro, Casado, empresário, portador da Cédula de identidade RG 8.044.557-1 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 865.874.801-44, residente e domiciliado na Ayrton Senna,n°452, Cidade de Novo Mundo e o socio Willian Moraes Domingues, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador da Cédula de identidade RG 2.700.441-4 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.420.531-03, conforme ato de transformação de empresa.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas da Ata de Registro de Preços nº 034-C/2019 de 25 de novembro de 2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Mundo providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.
Novo Mundo, 11 de maio de 2020.
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal