PORTARIA N.º 092 DE 04 DE MAIO DE 2020

	FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE SALTO DO CÉU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Salto do Céu – Estado de Mato Grosso, o Sr. Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio do Poder Executivo de Salto do Céu/MT.

Parágrafo Único – A Comissão designada no “caput” desse artigo será composta dos seguintes membros, e se reunirá sob a presidência do primeiro:

I – PRESIDENTE – KENYA KARLA CANDIDA DE OLIVEIRA

II – SECRETÁRIO – JOAQUIM MARIA DIAS

III – MEMBRO – LETICYA QUERB NERY DE ALMEIDA

IV – SUPLENTE – MYRIAM MYCHELLE MANTAY DE OLIVEIRA

Art. 2º - A presente Comissão terá duração de 02 (dois) anos, devendo proceder às baixas dos bens Móveis e Imóveis, e apresentar ao Prefeito Municipal para as devidas aprovações no prazo máximo de 90 (noventa) dias.

Art. 3º - A Comissão Permanente de Patrimônio deverá observar os procedimentos previstos no Decreto Municipal n. 06, de 05 de janeiro de 2017, especialmente o disposto no art. 14 do aludido ato normativo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n. 073 de 26 de março de 2020 e a Portaria n. 074 de 26 de março de 2020.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu – MT, 04 de maio de 2020.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA

-PREFEITO-